Como declarar criptomoeda no imposto de renda

A declaração do imposto de renda 2024, referente ao ano de 2023, vai até 31 de maio e se você tem criptoativos em carteira, precisa prestar atenção às mudanças promovidas pela Receita Federal este ano. Saiba abaixo como declarar criptomoeda no imposto de renda.

GUIA DE FIIS: COMPARE SEUS ATIVOS COM NOSSA CARTEIRA RECOMENDADA

Como declarar criptomoeda no imposto de renda: o que o Fisco quer saber?

Para o Fisco, os criptoativos são todos aqueles ativos que possuem uma representação digital de valor. São exemplos disso as moedas digitais, os tokens de utilidade ou governança, e os tokens não fungíveis (NFTs). E, ano a ano, a Receita vem aumentando o controle sobre tais ativos.

“Nos últimos três anos, a Receita vem direcionando uma atenção cada vez maior às criptomoedas. Cada vez ela está solicitando mais informações. Este ano, a novidade é que se quer saber se o ativo é altcoin ou stablecoins. Então, a Receita vai pedir CNPJ do custodiante, informação sobre onde está a custodia, qual o código, tudo detalhado. O programa novo de declaração, que pode ser baixado a partir do dia 15, já está com estas opções. E o investidor deve preencher com muita cautela”, afirma Alice Porto, a Contadora da Bolsa, em live promovida pela Monett.

Vale explicar, altcoin significa “moeda alternativa” é o termo usado para identificar toda criptmoeda além do Bitcoin. Já as stablecoins são uma alternativa às moedas digitais mais voláteis e têm seu valor ligado a ativos mais estáveis, como o dólar e o ouro, ou seja, é uma cripto que acompanha o preço de um ativo tradicional.

Alice alerta que qualquer valor em cripto deve ser declarado, mesmo que seja irrisório.

“Existe um ponto específico na legislação que diz que bem inferior a R$ 140 não é preciso declarar. Porém, quando falamos de declaração anual, o que a Receita Federal quer ver é a variação patrimonial. Então, se você tiver, por exemplo, 10 ativos com menos de R$ 100, a sua variação patrimonial já começa a ficar um pouquinho distorcida, caso você não declare. Então, o que eu recomendo é: já que vai declarar, declara tudo, para estar mais protegido”, recomenda.

Como declarar criptomoeda no imposto de renda: como saber se preciso fazer declaração?

Confira, a seguir, quem se enquadra na obrigatoriedade de declaração das criptomoedas:

Se você vendeu criptomoedas e obteve lucro superior a R$ 40 mil em 2023, você precisa declarar o lucro.
Se você recebeu criptomoedas como pagamento por bens ou serviços, você precisa declarar, mesmo que não tenha vendido as criptomoedas.
Se você possuía criptomoedas em sua carteira no dia 31 de dezembro de 2023, precisa declarar o valor total delas, mesmo não tendo realizado nenhuma transação ao longo do ano.
Se você realizou operações com criptomoedas em exchanges estrangeiras, precisa declarar.
Se o valor total de suas criptomoedas em 31 de dezembro de 2023 for superior a R$ 800 mil, você precisa declarar.
Se você possuía criptomoedas em 2022 e não comprou mais em 2023, é necessário repetir o valor pago no momento da compra no campo “Situação em 31/12/2023”.
Se em 2022 você não possuía criptomoedas, coloque “zero” no campo “Situação em 31/12/2022” e o valor pago nas criptomoedas no espaço “Situação em 31/12/2023”.
Se você já tinha critpos em 2022 e adquiriu mais em 2023, basta somar os valores das aquisições de 2022 e 2023 e colocar o resultado no campo “Situação em 31/12/2023”.
Se você comprou criptomoedas no exterior, atenção: você deve preencher o valor pago em reais. Para descobrir a taxa de câmbio da data, consulte o site do Banco Central.

Como declarar criptomoeda no IR?

Acesse o programa de declaração do Imposto de Renda, e a ficha “Bens e Direitos”.

Clique em “Novo”.

Informe quem fez a aquisição das moedas digitais — se você ou um dos seus dependentes.

Selecione “Grupo 08 – criptoativos”, e os seguintes códigos, de acordo com o ativo:

01 — criptoativo bitcoin (BTC);
02 – outras criptomoedas, conhecidas como altcoins, por exemplo, ether (ETH), ripple (XRP), bitcoin cash (BCH) e litecoin (LTC);
03 – criptoativos conhecidos como stablecoins, por exemplo, tether (USDT), USD coin (USDC), brazilian digital token (BRZ), binance USD (BUSD), DAI, true USD (TUSD), gemini USD (GUSD);
10 – criptoativos conhecidos como NFTs;
99 – outros criptoativos

Após escolher o código, você informa a criptomoeda, a data da compra, a quantidade adquirida e o nome e o CNPJ da instituição em que ocorreu a compra.

Se você comprou a criptomoeda direto de um investidor, deve colocar o nome e o CPF dele.

Em seguida, informe o local em que a criptomoeda está custodiada: em uma instituição ou em sua carteira digital?

Se for em instituição, informe o nome e o CNPJ da custodiante. Se em carteira, informe o modelo de carteira utilizado.

Vendas de criptomoedas

Se você vendeu criptomoedas em 2023 e elas foram declaradas em 2022, é preciso dar baixa na declaração.

Para tanto, detalhe a venda no espaço “Discriminação” e repita o valor declarado em 2022 no campo “Situação em 31/12/2022”.

Coloque “zero” no espaço “Situação em 31/12/2023” no caso de vendas totais. Se você vendeu apenas parte das criptomoedas, é necessário diminuir o montante das moedas vendidas do total de 2022.

Tudo sobre IR 2024

Saiba quem precisa declarar, prazos e tudo sobre a declaração do Imposto de Renda nos links abaixo:

Você leu sobre como declarar criptomoeda no imposto de renda. Para investir melhor, consulte os e-books, ferramentas e simuladores gratuitos do EuQueroInvestir! Aproveite e assine a nossa newsletter: receba em seu e-mail, toda manhã, as principais notícias do portal!

PACOTE GRATUITO PARA VOCÊ RECEBER OS MELHORES DIVIDENDOS