Se você é responsável por um menor de idade que já possui investimentos, é importante compreender que a idade do seu filho não o isenta da obrigação de declarar o Imposto de Renda 2024.
Independentemente da idade, qualquer contribuinte está sujeito a prestar contas à Receita Federal se estiver enquadrado em situações específicas que demandam a declaração.
Se o seu filho, durante o ano de 2023, recebeu rendimentos tributáveis, como pensão alimentícia, ganhos de aplicações financeiras ou aluguel superiores a R$ 28.559,70, possui bens com valor superior a R$ 300 mil, ou realizou operações em Bolsas de Valores acima de R$ 40 mil, então ele está obrigado a fazer a declaração do Imposto de Renda.
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Como fazer a declaração do menor de idade?
Quanto aos investimentos do menor, existem duas opções:
- você pode optar por fazer uma declaração separada para o seu filho menor de 18 anos
- ou pode incluí-lo como dependente na sua própria declaração.
A escolha entre essas alternativas dependerá de diversos fatores. Ao incluir o filho como dependente, você pode usufruir de deduções fiscais por dependente, educação e saúde, mas, em contrapartida, precisa incluir os bens e rendimentos do seu filho na sua declaração, o que pode resultar em um aumento do imposto a pagar.
A decisão sobre a melhor alternativa deve ser baseada em uma análise específica de cada caso. Uma simulação de valores para cada situação pode ser trabalhosa, mas é a maneira mais eficaz de determinar qual formato resultará em menor imposto a pagar ou maior restituição.
É importante reforçar que, se o menor de idade se enquadra em qualquer regra de declaração do imposto de renda e não foi incluído como dependente na declaração de um dos pais ou responsáveis, ele precisará fazer uma declaração própria, exatamente como a feita por um adulto.
