O Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa 100 dias, com uma série de desafios ainda por realizar na área econômica. Neste texto, vamos apresentar um resumo do que foi apresentado pelo Governo nesses assuntos e fazer o convite para que você participe da Money Week 100 Dias de Governo, evento online e gratuito que a EQI promove nos dias 2 e 3 de maio.
- Money Week 100 Dias do Governo: faça agora mesmo sua inscrição!
Money Week 100 Dias de Governo: as principais ações na área econômica
O número de 100 dias é uma marca simbólica, apontada por analistas políticos e de mercado como um marco para verificar o que já foi feito e, mais importante, sinalizar as diretrizes que esse início sinaliza para os próximos quatro anos a respeito das propostas do Governo, da forma como se dá o relacionamento com o Congresso, o mercado e a sociedade como um todo.
Lula assumiu o Governo em 1º de janeiro, reforçando suas promessas de campanha de “inserir o pobre no Orçamento e o rico no Imposto de Renda”, mostrando sua preocupação em reduzir a desigualdade social, estimular o crescimento da economia e tornar o sistema tributário brasileiro mais progressivo.
Na área econômica, três temas vêm dominando o debate até agora:
- reforma tributária
- novo arcabouço fiscal
- taxa de juros
Reforma tributária
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, escalou o economista Bernard Appy, com bom trânsito no mercado, como secretário especial para a Reforma Tributária, a fim de remodelar o sistema tributário brasileiro, que ambos chamaram de “caótico” em diversos momentos nestes 100 dias, entre outras qualificações pejorativas, especialmente na taxação sobre produção e consumo.
Assim, decidiu-se fatiar a discussão da reforma tributária no Congresso, com essa parte sobre produção sendo debatida no primeiro semestre e a etapa sobre renda e propriedade a partir do meio do ano.
A ideia era aprimorar e unificar os textos de duas PECs (Propostas de Emenda Constitucional) já em andamento no Congresso, com o objetivo fundamental de unificar IPI, PIS/Confins, ICMS e ISS, tributos federais, estaduais e municipais, no Imposto de Bens e Serviços, que funcionaria de forma similar ao Imposto sobre Valor Agregado que é padrão nos países desenvolvidos.
Além disso, para reduzir a tributação sobre os mais pobres, o Governo sugere uma espécie de cashback sobre as compras realizadas por essas pessoas – que poderiam ser, segundo Appy, os beneficiários de programas sociais, que receberiam de volta o imposto pago pelos produtos que consumissem.
Os debates no parlamento, porém, ainda são preliminares e o prazo de votar a reforma ainda no primeiro semestre parece bem curto com o atual ritmo das discussões.
Sobre o Imposto de Renda, a única novidade anunciada por ora é o reajuste na tabela, que passará a isentar quem ganha até dois salários mínimos a partir de 1º de maio. A promessa de Lula, de que a isenção chegará a R$ 5 mil, deve ficar para os próximos anos.
Novo arcabouço fiscal
O compromisso de uma nova regra fiscal foi assumido pelo Governo antes da posse, para a aprovação da PEC da Transição, que fez modificações no Orçamento de 2023 e permitirá que o Governo estoure o teto de gastos, usado desde 2016, criticado por Lula desde a campanha e hoje praticamente abandonado.
Haddad apresentou na semana passada um projeto preliminar, cujo principal item é a garantia de que as despesas do Governo só poderão crescer de um ano para outro dentro de um limite de 70% do crescimento da receita. As promessas do Ministério da Fazenda são de zerar o déficit primário já em 2024 e ter superávit crescente a partir de 2025.
O mercado reagiu de forma cautelosa ao anúncio, à espera de números e regras mais detalhadas, ainda que os dois principais indicadores imediatos de confiança no Governo, o Ibovespa e a cotação do dólar, tenham respondido de forma favorável.
A promessa é que o texto final a ser discutido pelo Congresso será apresentado na semana que vem. Ao contrário da reforma tributária, que precisa de maioria constitucional (308 votos na Câmara, 54 no Senado), o novo arcabouço fiscal só precisa de maioria simples (257 deputados e 41 senadores).
Haddad também tem focado na busca de ampliação das receitas, com a promessa de ampliar a arrecadação em mais de R$ 100 bilhões por ano a partir de medidas como a tributação de apostas eletrônicas online e fiscalização maior sobre as empresas de comércio eletrônico e o pagamento da CSLL (Contribuição Sobre o Lucro Líquido) pelas empresas.
O ministro ainda tem atuado para melhorar as condições do Governo no Carf, o órgão que analisa disputas entre a Receita Federal e contribuintes, e venceu pelo menos uma queda de braço com a chamada “ala política” do Governo ao conseguir a reoneração parcial da gasolina e do etanol, no início de março, a despeito do temor de que a volta dos impostos, suspensos desde julho do ano passado, pressionasse a alta da inflação.
Taxa de juros
Embora a política monetária esteja sob a alçada do Banco Central, que tem autonomia, as críticas ao presidente da instituição, Roberto Campos Neto, foram frequentes e mais fortes após as duas reuniões do Copom (Comitê de Política Monetária) que decidiram manter a Selic em 13,75%.
Muitas das críticas vieram do próprio Lula, que nas últimas semanas reduziu o tom e vem dizendo apenas que quem tem que discutir com Campos Neto é o Senado. É uma referência ao fato de que, com mandato até 2024, o presidente do BC só sai por vontade própria ou após um processo que precisa, em última instância, de votação por maioria simples na Casa.
O Governo não viu espaço político para avançar no tema ou na redução da autonomia, defendida em várias ocasiões pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Isso não impediu vários ministros e políticos ligados ao PT de torpedear Campos Neto com críticas. Fernando Haddad, no entanto, embora reclame sempre que possível dos juros, tenta colocar panos quentes e estabelecer uma relação cordial com o presidente do BC, sugerindo um “alimento entre as políticas fiscal e monetária”.
Para o Governo, a Selic alta vem provocando um cenário de crise de crédito que dificulta a aceleração da economia. Ainda no tema do crédito, espera-se a concretização de um programa para reduzir o endividamento da população, o Desenrola, prometido também durante a campanha eleitoral.
É um projeto com foco no público de renda mais baixa – cerca de 37 milhões de brasileiros com nome negativado que ganham até dois salários mínimos e devem no máximo R$ 5 mil. O lançamento do programa, no entanto, ainda depende de ajustes no software que será usado para realizar a negociação entre credores e devedores.
Money Week 100 Dias de Governo: nova cara de antes
O começo do Governo Lula trouxe de volta algumas marcas das gestões anteriores do presidente, entre 2003 e 2010, como a retomada de nomes antigos para alguns programas, como o Bolsa Família, que havia sido renomeado como Auxílio Brasil no Governo de Jair Bolsonaro, e o Minha Casa Minha Vida, ex-Casa Verde e Amarela.
Embora bem recebidas por setores políticos próximos ao Governo, as medidas foram vistas de forma crítica por alguns analistas, que enxergam nelas a dificuldade de Lula em dar uma nova cara ao seu terceiro Governo.
No caso do Minha Casa Minha Vida, o Governo ainda não confirmou todos os detalhes sobre a nova fase do programa, que deve ganhar uma nova faixa de beneficiados, com salários até R$ 4.500. Construtoras especializadas em produtos de baixa e média aguardam mais detalhes sobre os projetos.
Além de reajustar a tabela do Imposto de Renda, o Governo também anunciou para 1º de maio um reajuste extra para o salário mínimo, que será de R$ 1.320 – por enquanto, é de R$ 1.302.
O Governo também vem sendo marcados por alguns ruídos entre Lula e os ministros, que têm feito declarações sem combinar com o presidente – que, para muitos analistas, vêm se mostrando mais centralizador neste Governo do que nas gestões anteriores. Alguns exemplos no cenário econômico que resultaram em mal-estar:
- o ministro da Trabalho, Luiz Marinho, mais de uma vez criticou a existência do saque-aniversário do FGTS e tem feito gestões em sua equipe para encerrar a modalidade, vista com bons olhos no mercado porque permite ao trabalhador quitar dívidas ou investir em aplicações com melhores taxas;
- o ministro da Previdência, Carlos Lupi, mais de uma vez falou da possibilidade de reverter trechos da última reforma, aprovada em 2019, medida descartada pelo Governo; o Conselho da Previdência tentou reduzir na marra a taxa máxima de juros de empréstimos consignados e acabou tendo de voltar atrás;
- o ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, anunciou a criação de um programa para subsidiar passagens aéreas para públicos específicos, como aposentados e servidores públicos de menor renda, sem explicar detalhadamente como a ideia seria operacionalizada;
- o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, falou que não haveria alterações na política de preços de Petrobras, outro ponto sensível entre políticos ligados ao Governo; Lula disse que a discussão será feita com muito cuidado.
Money Week 100 Dias de Governo: como será o evento da EQI
A Money Week 100 dias de Governo terá mais de 10 horas de transmissão online nos dias 2 e 3 de maio, com mais de 15 palestrantes já confirmados, entre nomes da própria empresa e convidados ligados ao mercado.
Promovido sob o mote de que “Os primeiros 100 dias de um novo Governo têm impacto fundamental dentro de um mandato de quatro anos”, o evento trará a visão de analistas e agentes do mercado para que o investidor possa proteger seu patrimônio no cenário atual e projetar oportunidades locais e globais do dos investimentos.
Basta clicar neste link para fazer sua inscrição gratuita e receber as instruções para acompanhar o evento de forma online.
Confira alguns dos palestrantes já confirmados:
- Heni Ozi Cukier – cientista político, professor e palestrante
- Stephan Kautz – economista-chefe da EQI Asset
- Luís Moran – head da EQI Research
- Paula Moraes – sócia fundadora e âncora da BM&C News
- Ibsen Costa Manso – analista político na ICM Consultoria
- André Raduan – fundador e co-CIO na Genoa Capital
- Gustavo Pessoa – gestor na Legacy Capital
- Thierry Roland Soret – CFO na Usina Coruripe
- Alexandre Viotto – head da EQI Banking
- Helena Margarido – criptoanalista da Monett e COO na Kodo Assets
- Rafael Favetti – advogado e analista político
- Ricardo Cara – head de Multimercados da EQI Asset
- Rodrigo Samaia – head de Equity Sales da EQI Internacional
- Eça Correia – co-head de Agro na EQI Asset
- Alejandro Schiuma – head de Crédito Privado na EQI Investimentos
O que é a Money Week?
A Money Week é um evento sobre investimentos, promovido pela EQI Investimentos, assessoria de investimentos com mais de R$ 21 bilhões sob custódia.
Em sua 8ª edição, a Money Week é um evento para todos os tipos de investidores.
Não importa se você nunca investiu ou se você é um investidor com ótimos resultados, que está buscando formas para ir além.
A proposta é ajudar você a entender o mercado financeiro e a evoluir nos investimentos, sem jargões ou “economês”. Na Money Week, você compreende tudo tudo sobre investimentos, de forma clara.
O evento é composto por painéis ministrados por autoridades em finanças, investimentos e economia, que formam uma verdadeira trilha de conhecimento.
De zero ao absoluto em investimentos: esse é o objetivo da Money Week.
Quem já passou pela Money Week
Muitos nomes já fizeram história na Money Week, entre eles estão: Paul Krugman e Joseph Stiglitz, dois prêmios Nobel de Economia; Armínio Fraga, economista, ex-presidente do Banco Central; Mansueto Almeida, economista-chefe do BTG e ex-secretário do Tesouro Nacional; Rogério Xavier, sócio-fundador da SPX Capital e um dos maiores gestores do país; Luis Stuhlberger, CEO da Verde Asset, também considerado um dos maiores gestores do país; André Esteves, sênior partner BTG; Roberto Sallouti, CEO BTG; Luiz Barsi, maior investidor individual da bolsa de valores brasileira; Michel Temer, ex-presidente; Sergio Moro, ex-juiz e ex-ministro da Justiça; Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central e ex-ministro da Fazenda, e muito mais.
Confira tudo sobre as edições anteriores da Money Week, clicando aqui.
Quer investir com segurança e proteger seu patrimônio? Participe da Money Week 100 Dias de Governo e fique por dentro da visão dos melhores analistas para tomar as decisões mais adequadas.
