O governo federal anunciou nesta semana a criação do Voa, Brasil, um programa de barateamento de passagens aéreas a fim de estimular o turismo interno. As empresas do setor, no entanto, ainda aguardam orientações mais claras sobre como vai funcionar o programa.
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Voa, Brasil: a proposta apresentada pelo Ministério de Portos e Aeroportos
A ideia foi apresentada ainda de forma extraoficial pelo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França. Segundo ele, as passagens terão máximo de R$ 200 para os seguintes beneficiários:
- servidores públicos nos três níveis de governo (municipal, estadual e federal) com salários de até R$ 6,8 mil;
- aposentados e pensionistas da Previdência Social;
- estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa do Ministério da Educação que faz empréstimos de longo prazo para pagamento de cursus universitários.
O ministro disse à Agência Brasil que as passagens para os demais passageiros não vão encarecer, embora não tenha apresentado cálculos e tenha afirmado que o governo não fará nenhuma espécie de subsídio às companhias para compensar o desconto. “Quanto mais assentos por quilômetro estiverem preenchidos, mais barato tem que ficar o preço”, disse.
Segundo o ministério, a intenção é oferecer os bilhetes mais baratos fora dos períodos de alta temporada turística, nos períodos de fevereiro a junho e de agosto a novembro, quando tradicionalmente ocorre uma ociosidade média de 21% nos voos domésticos. “Com isso, a gente vai baratear todas as passagens, porque na medida em que não tem mais ociosidade, as outras passagens também podem ficar mais baratas”, projetou França.
Segundo a proposta, os participantes poderão comprar até duas passagens por ano, com direito a um acompanhante em cada trecho. Os bilhetes deverão ser pagos em até 12 vezes com juros, no valor de até R$ 72 para cada prestação. O ministro disse ainda que o governo federal “vai entrar com a organização” do projeto e que as empresas deverão exibir a opção do programa.
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Voa Brasil: o ponto de vista das empresas
Em nota, a Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) diz que está acompanhando a proposta do governo e tem se colocado à disposição para contribuir no debate e buscar “possíveis soluções para o crescimento do número de passageiros e destinos atendidos.”
Gol (GOLL4) e Azul (AZUL4), as empresas brasileiras de capital aberto que atuam no setor, também se colocaram à disposição do governo para conversar, mas ainda querem mais informações do governo para entender como funcionará o programa, que França quer colocar em prática já no segundo semestre. Por ora, o anúncio não teve impacto nas cotações das empresas, que seguem estáveis.
Em off, fontes do setor disseram ao jornal Valor Econômico que a ideia pode ser positiva, mas é preciso entender melhor o funcionamento. Segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), 12,9% das passagens vendidas em novembro de 2022, fora de temporada, custaram menos de R$ 200.
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O lado negativo da ideia, segundo essas fontes, é que parte do chamado percentual não ocupado costuma ser vendido ao setor corporativo, que aceita pagar mais caro por viagens geralmente realizadas de última hora.
Também preocupa as companhias aéreas o alto preço do querosene de aviação (QAV) – lembrando que, quando aumenta o número de passageiros, o consumo da aeronave também e maior. As empresas têm feito gestões junto ao governo para definir a questão e evitar oscilações no preço, diretamente vinculado ao preço do petróleo.
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