Os impostos sobre combustíveis para carros de passeio, gasolina e etanol voltarão a ser cobrados nesta quarta-feira, dia 1º de março, depois de oito meses de desoneração. As alíquotas, no entanto, serão menores que as que eram cobradas anteriormente, e valem pelos próximos quatro meses, ou seja, até 30 de junho.
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As alíquotas sobre a gasolina serão equivalentes a 75% do valor anterior; já o etanol pagará apenas 21% dos impostos cobrados antes. Assim, o PIS/Cofins será cobrado em R$ 0,47 centavos por litro de gasolina e R$ 0,02 por litro de etanol.
A decisão foi anunciada nesta terça-feira (28) pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Segundo eles, a compensação fiscal será feita por meio de uma tarifação de exportação do óleo cru pelos próximos quatro meses. Hoje isento, o produto será tarifado em 9,2% até 30 de junho.
A medida foi tomada em conjunto entre a equipe econômica e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com suporte de seus conselheiros políticos, para tentar reduzir o impacto sobre a inflação e, ao mesmo tempo, garantir o retorno de parte da arrecadação, considerada fundamental para reduzir o déficit fiscal previsto para este ano.
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Impostos sobre combustíveis: o que foi a desoneração
A desoneração havia sido promovida no segundo semestre do ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e prorrogada por dois meses, no caso da gasolina e do etanol, após a posse de Lula, por decisão tomada durante o processo de transição de governo. No caso do diesel e do gás de cozinha, a prorrogação continuou valendo até o dia 31 de dezembro.
O retorno da oneração nos patamares anteriores permitiria uma arrecadação estimada em até R$ 28 bilhões, de acordo com dados da Receita Federal, que alegou ter deixado de arrecadar em torno de R$ 5,5 bilhões em janeiro com as desonerações.
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Impostos sobre combustíveis: impacto na inflação e nos juros
O economista-chefe da EQI Asset, Stephan Kautz, considerou o anúncio “insatisfatório” (leia mais abaixo). Na semana passada, ele havia afirmado que o retorno total dos impostos sobre a gasolina e do etanol causaria um impacto de 0,6 p.p. na inflação de março, de acordo com cálculos da empresa, o que provavelmente elevaria o índice completo para acima de 1%.
“O mercado, de forma geral, já precificou esse retorno dos impostos em suas projeções de inflação para o ano, coletadas semanalmente pelo Banco Central”, explicou Kautz, citando o índice projetado de 6%, nas estimativas da EQI Asset.
Haddad, na entrevista, reforçou que o objetivo do governo é garantir a redução do déficit fiscal para no máximo 1% do PIB, e aproveitou para pedir a queda dos juros, citando a última ata do Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central).
“Os juros estão altos e todo o setor produtivo, indústria, agronegócio, tem procurado o governo para pedir a redução. Estamos trabalhando pela redução do déficit, e espero que o Copom cumpra sua última ata, que condicionou queda dos juros a compromissos de responsabilidade fiscal”, disse, pedindo “harmonia entre a política monetária e a política fiscal”.
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Impostos sobre combustíveis: redução da Petrobras (PETR4)
Haddad disse que a medida foi tomada depois que a Petrobras anunciou a redução do preço da gasolina em R$ 0,13 por litro nas distribuidoras, de R$ 3,31 para R$ 3,18. Segundo ele, o governo esperava uma redução maior, mas que não faz parte das intenções atuais mexer nas políticas de preço ou de distribuição de dividendos da empresa.
No caso do diesel, a redução será de R$ 0,08 por litro, de R$ 4,10 para R$ 4,02. Em nota, a Petrobras informa que o objetivo das reduções é buscar o equilíbrio dos preços da companhia aos mercados nacional e internacional, por meio uma convergência gradual, incluindo as principais alternativas de suprimento de seus clientes e a participação de mercado necessária para “otimização dos ativos”.
A empresa disse ainda que, na formação de preços de derivados de petróleo e gás natural no mercado interno, procura “evitar o repasse da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente”.
As ações da companhia fecharam em baixa. PETR4 terminou o dia cotada a R$ 25,24, queda de 3,48%, mas a queda mais acentuada tinha acontecido no início da tarde, logo após o anúncio da queda nos preços. PETR3 fechou a R$ 28,75, queda de 4,39%.
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O economista-chefe da EQI Asset, Stephan F. Kautz, considerou o anúncio feito por Haddad “confuso”, já que não deixou claros alguns fatores, sobre como será feita a cobrança do imposto, e “insatisfatório”. por se tratar de uma medida com duração de apenas quatro meses.
“O mercado fica insatisfeito porque não tem uma garantia de que o valor que o governo previu de arrecadação até o fim do ano será cumprido, já que no meio do ano o assunto vai ter que ser revisto pelo governo”, afirmou o analista.
Sobre os preços e o impacto inflacionário, Kautz diz que ainda é cedo para prever. “É preciso esperar um pouco para ver como os preços vão se estabilizar antes de poder fazer o cálculo”, explicou.
Ouça o comentário completo abaixo.
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