O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem o prazo de 10 dias para apresentar alternativas ao polêmico aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A exigência vem após forte resistência do Congresso Nacional à medida, que já motivou a apresentação de pelo menos 20 propostas para revogar o decreto que institui o reajuste.
A tensão em torno do tema levou Haddad a se reunir, na última quarta-feira (28), com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), além de lideranças do Partido dos Trabalhadores. O encontro teve como objetivo esclarecer os motivos do aumento do IOF e buscar um consenso em torno de medidas estruturantes capazes de garantir equilíbrio fiscal nos próximos anos.
Segundo Haddad, o foco das novas propostas será o planejamento orçamentário de médio e longo prazo.
“Em 2025, temos uma certa dificuldade em virtude do fato de que existem normas constitucionais que obrigam a observação de noventena e anualidade”, explicou o ministro, ao afirmar que não há ações imediatas previstas.
Hugo Motta: clima é de derrubada do decreto na Câmara
A repercussão no Congresso, no entanto, foi imediata. Em publicação nas redes sociais nesta quinta-feira (29), o presidente da Câmara, Hugo Motta, reiterou a insatisfação dos parlamentares com o aumento de impostos.
Publicidade
Publicidade
“O clima é para derrubada do decreto do IOF na Câmara”, escreveu. Ele também afirmou que ficou acordado com a equipe econômica a elaboração de um plano alternativo “duradouro, consistente e que evite gambiarras tributárias só para aumentar a arrecadação” a ser apresentado em, no máximo, 10 dias.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), confirmou que o governo terá até 10 dias para apresentar essas alternativas. Ele mencionou que a próxima semana será dedicada a compromissos internacionais dos Brics, o que deve postergar qualquer votação relevante no Legislativo. Segundo o senador, Haddad precisa de tempo para discutir as propostas diretamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Haddad alega risco de shutdown
Apesar das críticas, o governo nega qualquer possibilidade de recuo. De acordo com Haddad e Randolfe, a revogação do aumento do IOF poderá causar um “colapso” na máquina pública.
“É o decreto ou a paralisação do Estado. A revogação significa contingenciamento e bloqueios orçamentários ainda maiores”, alertou o ministro.
A previsão inicial de arrecadação com o aumento do IOF era de R$ 20,5 bilhões em 2025. Após ajustes pontuais no decreto, o valor estimado foi reduzido, e o governo já anunciou que irá recorrer a R$ 1,4 bilhão de fundos públicos para mitigar a perda de receita. A medida é considerada essencial para manter o congelamento de R$ 31,3 bilhões no orçamento deste ano.
Outro ponto sensível destacado pelo governo diz respeito às emendas parlamentares, frequentemente utilizadas como moeda de negociação com o Congresso. Tanto Haddad quanto Randolfe alertaram que a falta de recursos poderá afetar esses repasses.
“Expliquei as consequências da não aceitação da medida, que nos colocariam em uma situação delicada quanto ao funcionamento do Estado”, disse Haddad.
A reunião contou ainda com a presença da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Enquanto isso, parlamentares e o setor financeiro seguem apresentando sugestões ao Ministério da Fazenda — embora o conteúdo dessas propostas ainda não tenha sido detalhado.
