Em meio ao debate sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Aloizio Mercadante, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sugeriu uma nova alternativa: elevar a tributação sobre remessas de criptomoedas ao exterior. A proposta foi revelada por Lauro Jardim em nota publicada no jornal O Globo.
A ideia surge como tentativa de amenizar os impactos do decreto que aumentou o IOF para 3,5% em determinadas transações. Durante um evento no BNDES, Mercadante já havia defendido o aumento de impostos sobre apostas online como compensação. Agora, ele amplia o escopo da discussão, incluindo o envio de criptomoedas ao exterior como alvo de possível tributação.
Criptomoedas como nova fonte de arrecadação
Segundo o presidente do BNDES, ainda não há estudos técnicos conclusivos sobre a tributação de criptoativos, razão pela qual não apresentou uma alíquota definida. No entanto, ele argumenta que a medida pode criar uma fonte alternativa de arrecadação, permitindo uma eventual redução da carga do IOF sobre outras operações financeiras.
Durante a apresentação da proposta, que contou com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Mercadante destacou que os críticos das recentes medidas fiscais devem apresentar soluções alternativas viáveis.
O decreto do governo, publicado em 22 de maio, aumentou a taxa de IOF sobre operações de crédito de 1,88% para 3,95% ao ano, igualando as alíquotas para pessoas físicas e jurídicas. Além disso, unificou a tributação de câmbio em 3,5% para diversas modalidades, como cartões internacionais, compra de moeda em espécie e remessas de valores para o exterior.
