Com um novo governo em vista, o mercado levanta inúmeras dúvidas sobre a composição da equipe ministerial e as primeiras medidas do plano econômico a ser definido no pós-eleições, que poderiam incluir a taxação de dividendos dos FIIs.
Embora ainda seja cedo para saber o que vem pela frente, o início da transição de governo já evidenciou que um dos primeiros desafios do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva será acomodar as despesas consideradas urgentes no orçamento de 2023 – entre elas, o pagamento do Auxílio Brasil.
Inicialmente, os R$ 600,00 prometidos em campanha estão garantidos até 31 de dezembro de 2022. Para ser estendido para o próximo ano, a mudança deve passar pelo Congresso.
Dessa forma, a equipe de transição sinalizou que deve apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), com o objetivo de obter uma espécie de “licença para gastar” em 2023. Assim, retirar o que for classificado como urgente do teto de gastos – mecanismo que limita o aumento das despesas públicas.
O cenário por si só já abre discussões sobre a capacidade do governo em gerar receita para manter a sustentabilidade a essa e outras medidas nos próximos anos. Com isso, ganha força a proposta que trata da taxação da distribuição de lucros e dividendos por meio do Imposto de Renda.
O portal EuQueroInvestir ouviu os especialistas em Fundos Imobiliários, Carol Borges, da EQI Research e Felipe Paletta, da Monett.
Eles apontam as perspectivas para os Fundos Imobiliários no pós-eleições e o que esperar sobre a taxação da distribuição de lucros e dividendos no governo Lula.
Acompanhe a seguir.
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Como o investidor de Fundos Imobiliários deve começar a se posicionar no pós-eleições?
Para Felipe Paletta, do período pós-eleições até o momento que o governo Lula divulgue as diretrizes de governo, é fundamental acompanhar alguns pontos para não tomar decisões equivocadas.
Segundo o especialista, para o investidor de Fundos Imobiliários, mais importante que a virada da política e economia é entender a trajetória da taxa de juros no Brasil para saber para onde as coisas vão no curto e no médio prazo.
E, nesse caso, o mercado espera que a Selic se mantenha em alta ainda por um bom tempo.
Além disso, de acordo com ele, o privilégio da análise de um governo petista é observar o seu retrospecto. “Nesse sentido, já sabemos que há uma predileção pela promoção do crescimento econômico através do consumo”, observa.
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FIIs do setor de consumo devem ganhar projeção no governo Lula
Para Paletta, os FIIs com uma relação maior com o varejo como shoppings centers, renda urbana e aqueles que, de maneira indireta, se movimentam pelo e-commerce, como os galpões logísticos, devem se evidenciar no governo Lula.
Na opinião do analista, esses são os mesmos Fundos Imobiliários que já vêm sendo alvo dos investidores pela recuperação no cenário pós-pandemia e devem seguir em ritmo acelerado também no médio e longo prazo.
“No curto prazo, no entanto, continuamos com a visão positiva sobre as lajes corporativas, que continuam bastante descontadas nesse momento. Também é um momento oportuno para os Fundos de papel, pois eles podem gerar uma proteção em relação ao movimento de inflação”, avalia.
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Fundo de papel no pós-eleições
Felipe Paletta lembra que uma carteira ideal de FIIs deve ter um balanceamento entre Fundos de Papel e Fundos de Tijolo.
“Acredito que nesse momento essa divisão seja algo em torno de 30 a 40% de Fundos de Papel. Minha predileção seria para aqueles que têm um nível de pagamento um pouco maior, os chamados ‘high grade’”.
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Taxação de dividendos: o que o investidor de FIIs deve esperar
Paletta acredita que a taxação de dividendos será o alvo do novo governo, na mesma medida em que já vinha sendo discutida no governo Bolsonaro.
Mas, para ele, a medida ganharia mais força em um cenário de ausência de disciplina no teto de gastos, o que obrigaria o governo a ter de ampliar sua arrecadação.
“Isso, com certeza, faria com que uma política de taxação de dividendos fosse alvo de discussão. No entanto, como já falei outras vezes, quando a medida foi apresentada na primeira proposta de reforma tributária no governo Bolsonaro, houve um ativismo muito grande da indústria de Fundos Imobiliários, que mostrou que seu poder de arrecadação é pequeno, perto dos desincentivos que podem ser gerados dentro de um contingente que conta hoje com algo em torno de 2 milhões de investidores”.
Para o analista, essa é uma discussão que não deve afetar os Fundos Imobiliários, pelo menos, não de forma imediata. “Talvez, o tema volte, muito provavelmente, no segundo trimestre de 2023. Por ora, não acho que seja uma preocupação”, reforça.
O que esperar dos Fundos Imobiliário no pós-eleições. Ouça o comentário de Felipe Paletta.
Pós-eleição: taxação de dividendos é tema recorrente
Sobre uma possível taxação de dividendos, a analista da EQI Research, Carol Borges, se mantém em alinhamento com a opinião de Paletta.
“Sempre que há mudança de governo, é comum que os novos planos econômicos venham acompanhados da probabilidade de reformas tributárias e notícias sobre possíveis taxações de dividendos. Mas, tudo ainda está no campo das possibilidades, uma vez que ainda não temos definições claras sobre a composição da equipe econômica”, esclarece.
Para ela, apesar de toda a indefinição, o tema merece atenção, embora deva receber um espaço diferente quando o assunto é taxação.
“Eu não colocaria os Fundos Imobiliários na mesma cesta de taxação de dividendos do mercado de renda variável no geral, pois os FIIs são muito diferentes. São investimentos essencialmente negociados por Pessoas Físicas, sendo que o volume por CPF não é muito alto. Dessa forma, essa possível taxação de dividendos não viria para uma chamada ‘classe alta da sociedade”, explica.
Taxação de FIIs é contraprodutiva, diz especialista
Carol Borges ressalta que o mercado de Fundos Imobiliários financia o mercado imobiliário brasileiro. Sendo dessa forma, um setor importante da economia.
“Os FIIs são uma forma fácil e rápida de captar dinheiro no mercado de capitais. Seria contraprodutivo uma taxação nesse sentido, porque estaria diminuindo a atratividade desse investimento”, argumenta.
A especialista também destaca que hoje mais de 45% do Ifix é composto pelos chamados Fundos de papel. Esses instrumentos abarcam os Fundos de recebíveis – que investem, majoritariamente, em CRIs (Certificados de Recebíveis Imobiliários) – títulos de renda fixa que são isentos de imposto de renda, quando o investidor os adquire diretamente.
“Para taxar os Fundos Imobiliários de papel e deixar de fora os CRIs seria necessário fazer uma mudança em todo o arcabouço regulatório. Não vejo isso como um projeto de médio ou curto prazo. Tampouco, vejo como um instrumento produtivo que irá potencializar a arrecadação do governo, até porque o volume de dividendos que é distribuído no mercado de Fundos Imobiliários é muito menor quando comparado aos demais veículos”, finaliza.
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O que esperar dos Fundos Imobiliário no pós-eleições. Ouça o comentário de Carol Borges.
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