Imposto sobre dividendos de FIIs e Fiagros? Saiba quais serão taxados

Mais de 100 Fundos Imobiliários (FIIs) e Fiagros passarão a ter cobrança de imposto sobre dividendos devido à Medida Provisória que prevê a taxação dos fundos exclusivos.

A Medida Provisória assinada pelo presidente Lula na segunda-feira (29) prevê a cobrança de 15% a 22,5% sobre rendimentos defundos exclusivos– ou fechados –, também conhecidos como dos “super-ricos”. A taxação deve acontecer duas vezes por ano por meio do “come cotas”. 

Segundo o Governo, a taxação de fundos exclusivos é uma maneira de compensar as perdas de arrecadação diante do aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR), aprovada pelo Congresso e sancionada por Lula nesta semana. E, com a medida, o Governo prevê arrecadar R$ 24 bilhões entre 2023 e 2026.

Uma das alterações trazidas pela MP atinge em cheio os dividendos de alguns Fundos Imobiliários e Fiagros. Reconhecidos pela distribuição de dividendos mensais isentos de imposto de renda, tais veículos agora passam a ter tributação sobre os dividendos.

Mas, calma, a nova regra vale apenas para uma parcela muito pouco representativa dos FIIs e Fiagros.

Quem explica é Carolina Borges, analista de FIIs da EQI Research:

“A medida não tem impacto grande para a maioria dos investidores. Mas, o que mudou então agora? Antes, um fundo para ter isenção de imposto na distribuição de proventos precisava atender a três pontos: primeiro, estar listado em bolsa; segundo, ter mais do que 50 cotistas; e terceiro, cada cotista não poderia receber mais do de 10% do total dos proventos ou possuir mais do que 10% das cotas”, afirma.

“A primeira e a última regra seguem iguais, só mudou a segunda regra. Agora, para ter a isenção, um fundo precisa ter mais do que 500 investidores”, complementa.

E se a mudança soa grande demais, saiba que ela não atinge nenhum dos fundos que compõem, por exemplo, o IFIX, índice dos principais Fundos Imobiliários da B3.

“Não muda nada para a grande maioria dos FIIs, inclusive para os Fundos de Fundos (FOFs), que podem ter em carteira fundos com menos de 500 cotistas, mas que por estarem recebendo investimento de outros fundos imobiliários seguem isentos de imposto”, esclarece.

De acordo com um levantamento da Economatica, a mudança afeta 132 fundos, entre imobiliários e do agronegócio, que possuem base de cotistas é inferior a 500.

Confira a lista dos FIIs e Fiagros que serão afetados:

• Asa Metropolis FII-Única (ASMT11) – 495 cotistas
• Even II Kinea Fundo de Investi-Única (KEVE11) – 485
• Parque Anhanguera FII-Única (PQAG11) – 483
• Loft II FII-Cota A (LFTT11) – 480
• Vbi Crédito Imobiliário – FI Imobiliário (BLMC11) – 446
• Warren Securities FI Imobiliário – FII (WSEC11) – 440
• Hedge Sh Parque Dom Pedro FII-Única (HPDP11) – 427
• Performa Real Estate FII-Única (PEMA11) – 397
• Legatus Shoppings FII-Única (LASC11) – 378
• Orama High Yield FII-Única (OGHY11) – 370
• Hgi Creditos Imobiliarios FII-Única (HGIC11) – 369
• Jbfo Fof FI-Cotacao U (JBFO11) – 363
• Europa 105 – FII-Única (ERPA11) – 361
• Galapagos Special Oport FII-Única (GCOI11) – 357
• FII Multigestao Renda Comercia-Unica (DRIT11B) – 353
• Octo FII-Única (OCRE11) – 331
• Hedge AAA FII-Única (HAAA11) – 319
• Rbr Cri – FII-Única (CCRF11)  – 318
• Grupo Rcfa Fundo de Investimen-Unica (RCFA11) – 278
• Hedge Atrium Shopping Santo An-Única (ATSA11) – 278
• FII Brl Prop II-Mezanino (BRLA11)  – 275
• FII Memorial Office-Única (FMOF11) – 272
• Brazil Real Estate Victory Fund I – Fund (BREV11) – 267
• Brio Real Estate III FII-Única (BRIP11) – 253
• Real Investor FII-Unica (RINV11) – 246
• FI Imobilia-Única (HUCG11) – 235
• FII de Unidades Autonomas-Única (IDFI11) – 231
• Leste Riva Equity Preferencial-Classe Um (LSPA11) – 224
• FII Brio Real Estate II-Única (BRIM11) – 221
• Shoppings AAA FII-Única (CPSH11) – 216
• Catuai Vbi Triple A FII-Única (BLCA11) – 214
• Hsi Renda Imobiliaria FII-Unica  (HSRE11) – 207
• Rb Capital Logistico Fundo de –A (RBLG11) – 201
• FI Imobiliario – Ouri (WTSP11B) – 200
• Trx Real Estate II FII-Única (TRXB11) – 193
• FI Imobiliario – FII (BPRP11) – 174
• Sj Au Logistica FII-Unica (SJAU11) – 158
• FII Canuma Capital Mult-Única (CCME11) – 148
• Devant Properties FII-Única (DPRO11) – 146
• Hedge Seed FII-Subordina (SEED13) – 123
• Vbi Tr Faria Lima 4440 FII-Única (FLFL11) – 121
• Brio Credito Estruturado – FII-Única (BICE11) – 115
• G5 Cidade Nova FII-Senior (TCIN11) – 114
• G5 Cidade Nova FII-Sub Jr (TCIN12) – 114
• Brio Real Estate IV – FII-Única (BIPD11) – 110
• Hedge Paladin Design Offices F-Única (HDOF11) – 109
• Merito Recebiveis Imobiliarios-Única (MFCR11) – 108
• Btsp II FII-Unica (BTSI11) – 107
• Rb Capital Desenvolvimento Res-Unica (RSPD11) – 105
• FII – Blue Recebiveis Imobilia-Única (BLUR11) – 103
• Serra Verde FII-Única (SRVD11) – 102
• Panorama Cred Residencial FII-Única (PNCR11) – 101
• Fof JHSF Capital – FI Imobiliário (JCCJ11) – 100
• Husi FI Imo-Única (HUSI11) – 93
• Vbi Office Fund II – FII-Única (BLMO11) – 93
• Rbr Des Com Feeder Fof – FII-Única (RCFF11) – 90
• Jpp Capital FI. Imo-Única (JPPC11) – 88
• Rbr Desenvolvimento III FI Imo-Única (RBRI11) – 87
• Hectare Desenvolvime Student Housing FII (HCST11) – 84
• FI Imobilia-Única (ROOF11) – 80
• Bs2 Allinvestments FII-Subordina (LLAO11) – 78
• FII Mint Educacional-Classe Un (MINT11) – 78
• Tjk Renda Imobiliaria FII-Unica  (TJKB11) – 76
• Jasc Renda Var Essen FII – FII-Única (JASC11) – 73
• FI Imobiliario Brasil (BVAR11) – 69
• FII Development V1-Única (LKDV11) – 68
• FII Pedra Negra Renda Imobiliaria (FPNG11) – 68
• Singulare FII-Única (REIT11) – 68
• Btowers FII-Única (BTWR11) – 66
• Transinc Fundo de Invest. Imob-Única (TSNC11) – 66
• V2 Renda Imobiliaria FII-Única (VVRI11) – 66
• Zion Capital FII-Única (ZIFI11) – 65
• Btsp I FII-Única (BTSG11) – 64
• FI Imobiliario Votorantim Securities (VSEC11) – 64
• ARX Dover Recebiveis FII-Classe Um (ARXD11) – 63
• FII Patrimonial IV-Unica (OPTM11) – 63
• Ancar Ic FII-Única (ANCR11B) – 62
• FI Imobiliário Sc 401 (FISC11) – 62
• Dovel FII-Unica (DOVL11B) – 60
• Eldorado FII (ELDO11B) – 60
• Panorama Real Estate Cred FII –Única (PNRC11) – 60
• Rb Capital Tfo Situs Fundo de Investimento (RBTS11) – 60
• Hedge Desenvolvimento Logistic-Classe Un (HDEL11) – 58
• Opportunity FII-Classe Um (FTCE11B) – 57
• Panorama Desenv Log FII-Unica (PNDL11) – 56
• Asa Retrofits I FII FII-Única (ASRF11) – 55
• FII General Severiano-Classe Un (GESE11B) – 55
• Starx FII-Única (STRX11) – 55
• Yuca FII-Unica (YUFI11) – 55
• Cf2 FI Imobiliario (CFHI11) – 54
• FII Rbr Desenvolvimento-Unica (RBRM11) – 54
• FII Sao Fernando (SFND11) – 54
• Exes FII-Única (EXES11) – 53
• FII Polo Shopping Indaiatuba-Única (VPSI11) – 53
• FII Vereda (VERE11) – 53
• Sig Capital Recebiveis Pulveri-Única (SIGR11) – 52
• Solarium FII – Fundo de Invest-Única (SOLR11) – 52
• Treecorp Real Estate FII – I (TCPF11) – 51
• FII Sia Corporate (SAIC11B) – 50
• FII Hbc Renda Urbana-Classe Um (HBCR11) – 39
• Mult Shoppings FII-Única (SHOP11) – 39
• Haz FII  (ATCR11) – 33
• Tishman Speyer Renda Corp FII-Única (TSER11) – 29
• Energy Resort Fundo de Investi-Cl Única (EGYR11) – 25
• FII Sao Domingos (FISD11) – 24
• Panorama Properties FII-Única (PNPR11) – 24
• Genesis Multiestrategia FII-Única (VXXV11) – 22
• Maresias FI-Única (MMVE11) – 22
• FII de Unidades Autonomas II-Única (IDGR11) – 21
• BB Recebiveis Imobiliarios FII (BBIM11) – 20
• Brazil Realty FII (BZLI11) – 19
• Genial Renda Urbana FII-Unica (GURB11) – 19
• Corporate Office Prop FII-Unica (COPP11) – 14
• FII Brasilio Machado (BMII11) – 12
• FII BR Hoteis-Única (BRHT11B) – 11
• Estoque Residencial e Comercia-Seniores (ERCR11) – 10
• Estoque Residencial e Comercia-Subordina (ERCR13) – 10
• Vector Lajes FII (VLJS11) – 9
• Jt Prev FII Desenvolvimento Ha-Única (JTPR11) – 8
• FII Nova I-Única (NVIF11B) – 7
• R Cap 1810 Fundo de Fundos FII-Cl Única (XBXO11) – 6
• Supremo FI –Única (SPMO11) – 6
• Infra Real Estate FII (FINF11) – 4
• Lago da Pedra FII-Unica (LPLP11) – 4
• Riza Meyenii A. R. D. FII-Cl. Única (MYDW11) – 4
• Shopping Parque Dom Pedro FII-Única (SHDP11B) – 3
• Alianza Multioffices – Fundo D-Única (MTOF11) – 2
• Prologis Brazil Log Vent FII-Única (PBLV11) – 2
• Mogno Properties Fundo de Inve-Unica (MGRI11) – 1
• Sh Special Opps FII-Única (SHSO11) – 1
• Spa FII  (SPAF11) – 1
• FII Central Leblon – Fundo de –Única (CCLB11) – 0

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