A Anbima publicou orientação para explicar como funciona a proteção do dinheiro aplicado em fundos de investimento caso a gestora ou o administrador tenham problemas financeiros. Segundo a entidade, um dos principais mecanismos de segurança é a segregação patrimonial, que separa os recursos dos cotistas do patrimônio das instituições responsáveis pelo fundo.
A regra impede que o dinheiro dos investidores seja usado para cobrir obrigações da gestora, do administrador ou de outros prestadores de serviço. Com isso, o fundo mantém um patrimônio próprio e independente, formado pelos recursos dos cotistas e pelos ativos que compõem a carteira.
“A segregação patrimonial garante que o dinheiro dos investidores não será usado para resolver problemas de terceiros. Essa proteção ajuda a fortalecer a confiança no produto”, afirma Soraia Barros, gerente-executiva de fundos de investimento da Anbima.
“Caso a saúde financeira dos prestadores de serviços do fundo fique comprometida, os cotistas podem pedir sua substituição em assembleia”, acrescenta.
A Anbima compara o funcionamento de um fundo ao de um condomínio. Os moradores contribuem para formar um caixa comum, administrado pelo síndico e usado para despesas do prédio. Ainda assim, esse dinheiro não pertence ao síndico nem às empresas contratadas.
Nos fundos, a lógica é semelhante: os recursos pertencem ao fundo e, portanto, aos investidores.
A gestora é responsável por tomar as decisões de investimento, sempre de acordo com a estratégia definida no regulamento do produto. Já o administrador cuida da parte operacional, das informações prestadas aos cotistas e da verificação do cumprimento das normas.
A entidade ressalta, porém, que essa proteção não elimina os riscos do investimento. Fundos podem registrar perdas caso os ativos da carteira se desvalorizem. Um fundo de ações, por exemplo, pode ser afetado por quedas na bolsa, enquanto um fundo de crédito pode sofrer impacto se uma empresa da carteira tiver dificuldade para pagar suas dívidas.
“Esses são riscos ligados à estratégia de cada fundo e que precisam ser avaliados antes da aplicação. É importante separar o risco do investimento do risco das instituições envolvidas”, diz Soraia.
Apesar da proteção da segregação patrimonial, a Anbima recomenda que o investidor verifique quem são os prestadores de serviço do fundo e avalie sua reputação. Informações sobre gestora, administrador, estratégia, riscos, custos, prazos e regras de funcionamento podem ser consultadas no regulamento e na lâmina do produto.
Segundo a entidade, a segregação patrimonial funciona como uma camada de organização e proteção dos recursos aplicados. Ela não elimina os riscos de mercado, mas estabelece uma fronteira clara entre o patrimônio dos cotistas e o das instituições que operam o fundo.
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