Quem possui joias precisa declarar no IRPF? Veja agora quais são os casos, valores e quem está obrigado a declarar.
Tire todas as suas dúvidas sobre a declaração de joias no Imposto de Renda.
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Quando é necessário declarar joias no Imposto de Renda?
De acordo com a Receita Federal, todo bem móvel, com valor igual ou superior a R$ 5 mil, deve constar na declaração anual do Imposto de Renda.
Seja o contribuinte por sua faixa de rendimento isento ou não, possuir patrimônio desse tipo torna a declaração obrigatória.
Isso acontece porque, apesar da tributação estar associada aos rendimentos, o Fisco deve compreender como os contribuintes formaram seu patrimônio.
Bens inferiores a R$ 5 mil não precisam ser declarados, com exceção de automóveis, embarcações e aeronaves, por exemplo.
Como avaliar o valor de uma joia?
Quando o contribuinte não sabe qual o valor de mercado da joia, o ideal é fazer uma avaliação, conforme recomenda o advogado tributarista, Dalton Dallazem, em entrevista ao site de notícias Uol.
Ele explica que, uma vez recebida a declaração, a Receita Federal poderá intimar o declarante a apresentar provas quanto ao valor declarado pela compra.
Se houver problemas como erros ou omissão de valor dos bens constantes, o contribuinte corre risco de autuação por omissão de rendimentos ou variação patrimonial a descoberto.
Ele ainda reforça que, caso haja indício de erro ou omissão com intenção de fraude, a pessoa pode ser enquadrada na lei de crimes contra a ordem tributária (Lei 8.137/90).
Joias de herança também devem ser declaradas no IR
Ao declarar Imposto de Renda, o contribuinte também deve informar se recebeu joias como parte de herança.
Nesse caso, assim que o inventário estiver concluído, o inventariante deve entregar uma declaração final de espólio, indicando os bens que compõem a herança e quem os recebeu.
O valor para esse tipo de declaração é o mesmo: de igual valor ou acima de R$ 5 mil.
Joias no Imposto de Renda têm incidência de imposto?
Embora precise ser declarada no Imposto de Renda, a joia não vai ter incidência de Imposto de Renda desde que não haja rendimento associado a ela.
Já no caso de uma venda com lucro, os objetos não devem ser declarados como bens que o contribuinte possui ao fim do ano-calendário. Essa movimentação deve ser informada no programa de Ganhos de Capital (GCAP).
A inclusão dessa informação no sistema permite que, no momento da declaração, os dados sejam importados e preenchidos automaticamente.
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Como declarar joias no Imposto de Renda?
A declaração de joias no Imposto de Renda deve ser feita na ficha de “Bens e Direitos”, na opção “Bens Móveis”.
O contribuinte deve selecionar o código 5 relacionado na ficha: “Joia, quadro, objeto de arte, de coleção, antiguidade etc”.
Depois, é necessário descrever o tipo de bem, sua data de aquisição e a forma do pagamento, se à vista ou a prazo.
Na declaração de Imposto de Renda de 2023, só são contabilizados os bens adquiridos em 2022 e ou em anos anteriores.
Contudo, uma vez que a joia tenha sido declarada no Imposto de Renda, ela somente poderá ser retirada da declaração se for vendida, permutada, dada em pagamento, doada, herdada, extraviada, furtada ou roubada, lembra o advogado tributarista.
Quem deve declarar Imposto de Renda em 2023
Conforme as regras Receita Federal, é obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2023:
- Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2022. O valor é o mesmo da declaração do IR de 2022 e de 2021;
- Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil;
- Quem obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
- Quem teve, em 2022, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
- Quem, até o final de 2022, tinha posse ou a propriedade de bens ou direitos, de valor total superior a R$ 300.000;
- Quem passou a ter residência fixa no Brasil em 2022 e se encontrava nessa situação até 31 de dezembro do referido ano.
Quando inicia a declaração de Imposto de Renda 2023?
O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2023 teve início em 15 de março e vai até 31 de maio.
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Imposto de Renda 2023: como declarar seus investimentos
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