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Sucessão patrimonial: por que e como fazer?

Sucessão patrimonial: por que e como fazer?

Redação EuQueroInvestir

Redação EuQueroInvestir

23 Set 2022 às 12:35 · Última atualização: 23 Set 2022 · 5 min leitura

Redação EuQueroInvestir

23 Set 2022 às 12:35 · 5 min leitura
Última atualização: 23 Set 2022

Pixabay

Um dos momentos mais difíceis na vida é, sem dúvida, a perda de um ente querido. Porém, por mais difícil que possa ser, é preciso lidar nessa hora também com a sucessão patrimonial, que envolve direitos de familiares e herdeiros.

A sucessão patrimonial é um dos itens que deve constar em um bom planejamento financeiro. Por meio dela, é possível definir como a família irá dispor do patrimônio no futuro. Isso reduz as chances de disputas patrimoniais e ajuda a conferir segurança financeira no longo prazo aos herdeiros.

A seguir, saiba mais sobre como funciona e por que é tão importante planejar a sucessão patrimonial.

O que é sucessão patrimonial?

Basicamente, planejar a sucessão patrimonial é determinar, ainda em vida, como os bens serão distribuídos entre os herdeiros.

O planejamento sucessório evita o processo de inventário judicial, que é demorado e pode ser bastante custoso também. Além disso, a via judicial pode trazer desgastes por disputas familiares, o que pode ser evitado com um adequado planejamento.

Quanto custa um inventário?

O processo de inventário pode custar cerca de 20% do valor total da herança. Nesse sentido, o valor é estimado considerando honorários advocatícios, custas processuais e o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). Esse imposto é obrigatório nos casos de transmissão de bens de uma pessoa falecida ou doação ainda em vida.

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Mas não basta fazer um testamento para evitar o inventário?

Diferentemente do que muitos pensam, o testamento não evita o inventário, pois ele não é automático. Isso significa que é preciso abrir um processo judicial ou extrajudicial para que ele seja cumprido.

Além disso, o testamento só tem eficácia “post mortem”, e corre o risco de sofrer tentativas de anulação. Por isso, existem outros instrumentos teoricamente mais seguros e que podem ser utilizados de forma isolada ou em conjunto com o próprio testamento quando o assunto é sucessão patrimonial.

Como fazer um planejamento sucessório?

Agora que você já viu o quanto o planejamento sucessório é importante para evitar custos e desgastes, é hora de saber como fazê-lo.

Uma das formas mais eficientes de gerenciamento do patrimônio é pela criação de uma holding patrimonial. Trata-se de uma pessoa jurídica criada com o intuito de administrar os bens familiares, o que facilita muito o processo sucessório.

Além de praticidade na gestão patrimonial, as holdings familiares proporcionam considerável economia tributária em determinadas situações. Para saber mais a respeito, clique no link abaixo:

Além das holdings patrimoniais, existem outros instrumentos permitidos pela legislação brasileira para fins de sucessão patrimonial. A seguir, confira alguns dos mais utilizados.

Doação

Para fins de planejamento sucessório, a doação deve ser feita em vida.

Alguns estados isentam o ITCMD para doações até determinados valores anuais. No entanto, antes de fazer essas doações, é preciso planejar observando algumas determinações legais.

Uma das regras é não doar a totalidade dos bens em vida. Nesse sentido, é preciso que o dono do patrimônio conserve parte dos bens ou renda para sua subsistência. Além disso, é preciso conservar 50% do patrimônio para os herdeiros necessários, que são o cônjuge, filhos e pais, quando houver.

Previdência privada

Além de ser utilizada para fins de aposentadoria complementar, a previdência privada pode ser um bom instrumento de planejamento sucessório. Isso porque ela não precisa passar por inventário, o que simplifica e agiliza o processo.

Outra vantagem da previdência privada são os benefícios tributários que a modalidade oferece ao longo da aplicação. No entanto, é importante conferir a incidência de ITCMD, pois alguns estados cobram esse tributo nos planos de previdência.

Leia também: Previdência Privada, Quando, Onde, Como e Qual Investir? – (euqueroinvestir.com)

Seguro de vida

Da mesma forma que a previdência privada, o valor do seguro de vida também não entra no inventário. Além disso, esses recursos são livres de impostos e, quando acionado, o capital segurado é pago em até 30 dias com liquidez imediata.

No caso de sucessão patrimonial de empresas, a própria empresa se torna a beneficiaria do seguro. Dessa forma, quando há um acordo de acionistas, os recursos do seguro podem ser usados para comprar as cotas dos herdeiros.

Já no caso de pessoas físicas, o mais indicado é o seguro no qual se compra um capital para a vida toda, com prêmio nivelado e relação unilateral. Isso significa que somente o contratante pode cancelar o seguro. Ou seja, não há risco de a seguradora fazer o cancelamento no momento em que o segurado tiver idade mais avançada e não contratar novas coberturas.

Fundos imobiliários (FIIs)

Os fundos imobiliários são alternativas interessantes para quem deseja diversificar o patrimônio investindo no mercado imobiliário. Além disso, são uma boa opção também para quem busca renda passiva, pois distribuem dividendos regulares.

Os FIIs funcionam como condomínios fechados e, por isso, suas cotas podem ser transmitidas como doação. Isso facilita a sucessão patrimonial.

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