Após os super-ricos, famílias com patrimônio de pelo menos R$ 1 milhão começam a buscar orientação sobre planejamento sucessório e doações de bens, antecipando possíveis mudanças no ITCMD em diversos estados, devido às mudanças do imposto sobre herança.
O governo e o legislativo têm promovido uma série de ajustes, incluindo a Reforma Tributária, que impactam diretamente a tributação sobre heranças. Essa situação levou famílias a procurarem escritórios de advocacia e departamentos de private banking para entender como melhor proteger seus patrimônios.
Com a possibilidade de alterações no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), conhecido como “imposto sobre herança”, essas famílias estão cada vez mais atentas ao planejamento sucessório e à antecipação de doações de bens e imóveis.
Como não pegar o novo imposto sobre herança?
Mudanças na lei das offshores, alterações nos fundos exclusivos e a aprovação da Emenda Constitucional nº 132, que reformou o ITCMD, contribuíram para essa crescente demanda para entender o imposto sobre herança.
A EC132/2023 determinou que assembleias legislativas estaduais devem discutir novos critérios para a cobrança do ITCMD. Em São Paulo, por exemplo, já tramita um projeto de lei que propõe alíquotas variando de 2% a 8%, em substituição à taxa fixa atual de 4%.
Planejamento sucessório
As discussões sobre a tributação de planos de previdência em caso de herança também intensificaram a busca por orientação. Com possíveis mudanças sendo debatidas no Congresso e no Supremo Tribunal Federal, a recomendação é que as famílias se informem o quanto antes para garantir as melhores opções de planejamento sucessório.
De acordo com Allan Teixeira, head de gestão patrimonial da EQI Investimentos, um planejamento sucessório bem estruturado pode ajudar a diminuir o impacto de impostos sobre a herança e garantir que parte dos bens seja preservada para os herdeiros.
O planejamento sucessório oferece benefícios como: redução de conflitos entre herdeiros, agilidade no processo de inventário, minimização de custos para o inventário com relação a taxas judiciais e honorários advocatícios e proteção do patrimônio da família.
Segundo Teixeira, é crucial contar com a orientação de um serviço de assessoria financeira e patrimonial. Um profissional especializado pode ajudar a antecipar potenciais conflitos, oferecer soluções criativas e garantir que os interesses de todas as partes sejam devidamente considerados.
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