O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a elevar a pressão contra países que discutem a criação de impostos ou regras mais rígidas para as big techs, que são as gigantes da tecnologia. Em publicação na rede Truth Social, ele afirmou que qualquer nação que adotar “taxação, legislação, regras ou regulações digitais” contra as big techs sofrerá tarifas adicionais nas exportações para os EUA e restrições na importação de chips e tecnologias avançadas.
A mensagem tem impacto direto sobre o Brasil, que já enfrenta a tarifa mais alta do mundo — de 50%, embora com exceções — e discute novas propostas de regulação para o setor digital.
Trump e as big techs: o que ele disse
Na rede social, o republicano foi enfático:
“Notifico todos os países com impostos, legislação, regras ou regulamentações digitais de que, a menos que essas ações discriminatórias sejam removidas, eu, como presidente dos Estados Unidos, imporei tarifas adicionais substanciais às exportações daquele país para os EUA e instituirei restrições à exportação de nossa tecnologia e chips altamente protegidos.”
O aviso reforça a estratégia de Washington de usar semicondutores e tecnologias sensíveis como instrumento de pressão política e econômica — em linha com disputas comerciais já travadas com Canadá e União Europeia.
Brasil no centro da disputa
No caso brasileiro, o recado encontra terreno fértil. O governo Lula estuda três frentes que preocupam as empresas americanas:
- Contribuição Social Digital (CSD), proposta pelo deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), que cria uma taxação sobre publicidade e dados digitais;
- Projeto de regulação de conteúdo, que prevê punições a plataformas que não coibirem crimes e golpes;
- Projeto de regulação econômica, voltado às cinco maiores big techs.
Essas iniciativas já haviam motivado queixas do Information Technology Industry Council (ITI), entidade que reúne Amazon, Google, Meta, Apple e Microsoft, ao governo americano.
A resposta de Lula
Na manhã desta terça-feira (26), o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, reagiu em tom duro durante reunião ministerial transmitida pela imprensa.
“Para nós, elas [as big techs] são patrimônio americano, mas não são nosso patrimônio. Somos um país soberano, temos uma Constituição, temos uma legislação. Quem quiser entrar nesses 8,5 milhões de quilômetros quadrados, no nosso espaço aéreo, no nosso espaço marítimo, nas nossas florestas, tem que prestar contas à nossa Constituição e à nossa legislação”, disse.
Lula voltou a dizer que Trump “tem agido como se fosse o imperador do planeta Terra” e reiterou a determinação de seguir com os planos de regulação digital.
Big techs pressionam Trump contra Brasil
A ofensiva não parte apenas da Casa Branca. Um conselho que reúne 81 gigantes globais de tecnologia, representado pelo ITI, enviou carta ao presidente americano pedindo maior pressão sobre o Brasil. O documento critica medidas do Supremo Tribunal Federal (STF), da Anatel e do governo federal, apontando riscos de censura, aumento de custos e insegurança jurídica.
Entre os pontos citados estão:
- Decisão do STF sobre o Marco Civil da Internet, que responsabiliza plataformas por não remover conteúdo mesmo sem ordem judicial;
- Resolução da Anatel, que obriga marketplaces como Amazon e Shopee a fiscalizar anúncios de produtos irregulares;
- Projeto de lei sobre inteligência artificial, que prevê remuneração a autores de conteúdos usados por sistemas de IA;
- Proposta da CSD, que criaria tributos específicos sobre big techs.
Segundo o ITI, tais medidas podem reduzir investimentos no Brasil e afetar um mercado que, apenas em 2023, gerou superávit de quase US$ 5 bilhões para exportações de tecnologia dos EUA.
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