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Títulos isentos foram os “melhores amigos do investidor”, mas ações devem ganhar espaço

Títulos isentos foram os “melhores amigos do investidor”, mas ações devem ganhar espaço

Os títulos isentos de impostos no Brasil foram “os melhores amigos do investidor”, sendo responsáveis por 19,2% de todos os investimentos private e de varejo em 2023. Isso representa um crescimento significativo de R$ 770 bilhões para R$ 1,1 trilhão em apenas três anos.

Em relatório divulgado nesta terça-feira (12), o BTG Pactual (BPAC11) afirma que, com as mudanças promovidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) recentemente, a emissão de tais títulos deverá ser reduzida, o que serve de impulso para a Renda Variável, em especial as ações.  

Boom de títulos isentos de impostos

Segundo o BTG, o boom nas emissões de títulos isentos de impostos foi impressionante em 2022, quando a indústria disparou 62% ao ano, (R$ 307 bilhões), após crescer 50% em 2021.

Em 2023, cresceu mais 37% (R$ 297 bilhões) – ou seja, no segundo ano, foram emitidos R$ 604 bilhões em títulos isentos de impostos.

Isso reflete o sucesso das empresas e dos bancos na expansão dos tipos de operações que se qualificam como garantia para títulos do agronegócio e imobiliário, alimentando o crescimento de títulos isentos de impostos.

Conforme o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) do Brasil, mais de 4,8 milhões de investidores tinham LCI/LCAs em suas carteiras em novembro de 2023.

Título isentos: o que mudou e o impacto das novas regras

No início de 2024, o Conselho Monetário Nacional (CMN) ajustou as regras para emissão de títulos incentivados, visando eficiência e apoio ao agronegócio e imobiliário.

Estima-se que de R$ 100 a R$ 120 bilhões em títulos isentos não teriam sido emitidos sob as novas regras.

Para o BTG, a decisão do CMN deverá reduzir a oferta de produtos incentivados ao restringir a elegibilidade das garantias para novas emissões, que ficarão dependentes de empréstimos ao agronegócio e ao setor imobiliário.

Mas estimar o impacto das novas regras no mercado de valores mobiliários isento de impostos não é simples, afirma o banco.

“Nossa equipe de análise de crédito estima que 30% dos CRI/CRAs emitidos em 2023 (aproximadamente R$ 30 bilhões) não teriam sido emitidos sob as novas regras, enquanto o Banco Central estima que este também seria o caso para 15% a 20% dos LCIs /LIGs emitidas no ano passado (R$ 70 bilhões a R$ 90 bilhões), ou seja, um total de R$ 100 bilhões a R$ 120 bilhões (9%-11% do estoque total desses títulos detidos por investidores privados/de varejo em circulação no mercado)”.

Com mudanças, renda variável se destaca

Para o BTG, a redução da oferta de ativos isentos e taxas de juros menores tornam as ações mais atrativas.

“Um mercado isento de impostos menor e taxas de juros também menores são fatores positivos para investimento em Renda Variável”, diz o BTG.

As novas regulamentações e a busca por alternativas estão impulsionando investidores em direção a opções como ações, aponta o banco.

Quais são os títulos isentos de imposto de renda?

Os títulos isentos de imposto de renda incluem Letras de Crédito do Agronegócio e Imobiliário (LCAs/LCIs) e Letras de Garantia Imobiliária (LIGs), todas emitidas por instituições financeiras, e Certificados de Recebíveis do Agronegócio e Imobiliário (CRAs/CRIs), além das debêntures incentivadas emitidas por empresas.

LCAs e LCIs têm o benefício adicional de serem segurados pelo FGC até R$ 250 mil.

Vantagens dos Títulos Isentos de Impostos

Confira, abaixo, as principais vantagens destes títulos.

Atratividade Fiscal

Os títulos isentos são criados para financiar investimentos no agronegócio e imobiliário. Investidores privados e de varejo são atraídos por sua estrutura fiscal favorável, evitando o imposto de renda que varia de 15% a 22,5%.

Diversidade de Instrumentos

LCIs, LCAs, LIGs, CRAs, CRIs e debêntures incentivadas são alguns exemplos. LCIs e LCAs possuem ainda o benefício da proteção adicional do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) até R$ 250 mil.

Crescimento Expressivo

Os títulos isentos de impostos cresceram 62% em 2022 e mais 37% em 2023, demonstrando seu sucesso. Empresas e bancos ampliaram operações elegíveis como garantia, impulsionando esse crescimento.

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