Os títulos isentos de impostos no Brasil foram “os melhores amigos do investidor”, sendo responsáveis por 19,2% de todos os investimentos private e de varejo em 2023. Isso representa um crescimento significativo de R$ 770 bilhões para R$ 1,1 trilhão em apenas três anos.
Em relatório divulgado nesta terça-feira (12), o BTG Pactual (BPAC11) afirma que, com as mudanças promovidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) recentemente, a emissão de tais títulos deverá ser reduzida, o que serve de impulso para a Renda Variável, em especial as ações.
Boom de títulos isentos de impostos
Segundo o BTG, o boom nas emissões de títulos isentos de impostos foi impressionante em 2022, quando a indústria disparou 62% ao ano, (R$ 307 bilhões), após crescer 50% em 2021.
Em 2023, cresceu mais 37% (R$ 297 bilhões) – ou seja, no segundo ano, foram emitidos R$ 604 bilhões em títulos isentos de impostos.
Isso reflete o sucesso das empresas e dos bancos na expansão dos tipos de operações que se qualificam como garantia para títulos do agronegócio e imobiliário, alimentando o crescimento de títulos isentos de impostos.
Conforme o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) do Brasil, mais de 4,8 milhões de investidores tinham LCI/LCAs em suas carteiras em novembro de 2023.
Título isentos: o que mudou e o impacto das novas regras
No início de 2024, o Conselho Monetário Nacional (CMN) ajustou as regras para emissão de títulos incentivados, visando eficiência e apoio ao agronegócio e imobiliário.
Estima-se que de R$ 100 a R$ 120 bilhões em títulos isentos não teriam sido emitidos sob as novas regras.
Para o BTG, a decisão do CMN deverá reduzir a oferta de produtos incentivados ao restringir a elegibilidade das garantias para novas emissões, que ficarão dependentes de empréstimos ao agronegócio e ao setor imobiliário.
Mas estimar o impacto das novas regras no mercado de valores mobiliários isento de impostos não é simples, afirma o banco.
“Nossa equipe de análise de crédito estima que 30% dos CRI/CRAs emitidos em 2023 (aproximadamente R$ 30 bilhões) não teriam sido emitidos sob as novas regras, enquanto o Banco Central estima que este também seria o caso para 15% a 20% dos LCIs /LIGs emitidas no ano passado (R$ 70 bilhões a R$ 90 bilhões), ou seja, um total de R$ 100 bilhões a R$ 120 bilhões (9%-11% do estoque total desses títulos detidos por investidores privados/de varejo em circulação no mercado)”.
Com mudanças, renda variável se destaca
Para o BTG, a redução da oferta de ativos isentos e taxas de juros menores tornam as ações mais atrativas.
“Um mercado isento de impostos menor e taxas de juros também menores são fatores positivos para investimento em Renda Variável”, diz o BTG.
As novas regulamentações e a busca por alternativas estão impulsionando investidores em direção a opções como ações, aponta o banco.
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Quais são os títulos isentos de imposto de renda?
Os títulos isentos de imposto de renda incluem Letras de Crédito do Agronegócio e Imobiliário (LCAs/LCIs) e Letras de Garantia Imobiliária (LIGs), todas emitidas por instituições financeiras, e Certificados de Recebíveis do Agronegócio e Imobiliário (CRAs/CRIs), além das debêntures incentivadas emitidas por empresas.
LCAs e LCIs têm o benefício adicional de serem segurados pelo FGC até R$ 250 mil.
Vantagens dos Títulos Isentos de Impostos
Confira, abaixo, as principais vantagens destes títulos.
Atratividade Fiscal
Os títulos isentos são criados para financiar investimentos no agronegócio e imobiliário. Investidores privados e de varejo são atraídos por sua estrutura fiscal favorável, evitando o imposto de renda que varia de 15% a 22,5%.
Diversidade de Instrumentos
LCIs, LCAs, LIGs, CRAs, CRIs e debêntures incentivadas são alguns exemplos. LCIs e LCAs possuem ainda o benefício da proteção adicional do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) até R$ 250 mil.
Crescimento Expressivo
Os títulos isentos de impostos cresceram 62% em 2022 e mais 37% em 2023, demonstrando seu sucesso. Empresas e bancos ampliaram operações elegíveis como garantia, impulsionando esse crescimento.
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