As debêntures de infraestrutura, títulos incentivados com isenção de imposto de renda, têm ocupado cada vez mais o radar de investidores e empresas. No ano, até agosto, as emissões foram de R$ 21,8 bilhões, segundo dados da gestora JGP e do jornal Valor Econômico. 

A tendência cresce em um ano marcado por uma crise sem precedentes do crédito privado. Americanas (AMER3) e Light (LIGT3) marcaram o início desse movimento, que deve alcançar entre R$ 40 bilhões e R$ 45 bilhões até o final de 2023 – aumento que deve representar pouco mais de 10% em relação ao volume captado em 2022.

Os setores de energia e rodovias deverão puxar o volume para cima nos próximos meses do ano. Os setores foram responsáveis por 90% do volume captado em 2022, segundo dados do Ministério da Economia. 

Saneamento também não fica para trás, com duas megaoperações recentes, de Aegea e Iguá, que somam R$ 10 bilhões. Copel (CPLE6), Cemig (CMIG4) e CPFL (CPFE3) estão entre as empresas que devem anunciar operações em breve, segundo fontes do mercado.

A Eletrobras (ELET3; ELET6) é responsável pela operação mais recente. A companhia de energia levantou R$ 7 bilhões com debêntures na sexta-feira (15), com R$ 4 bilhões de títulos incentivados. Também recentemente, a Suzano (SUZB3) fechou a captação de R$ 2 bilhões com títulos. 

O que são debêntures de infraestrutura

Debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas, negociáveis no mercado e que podem ser adquiridos por pessoas físicas ou jurídicas. Na prática, o investidor empresta o seu dinheiro a uma companhia em troca de juros ao final de determinado prazo.

O investidor é remunerado com juros até o pagamento integral do título, podendo haver alguma regra de atualização monetária. 

O dinheiro arrecadado por meio desses títulos é utilizado pelas empresas para executar obras ou serviços para a infraestrutura do país, como estradas e aeroportos, por exemplo.

O Governo Federal decidiu não cobrar imposto de renda para incentivar mais pessoas a comprarem esse tipo de título. Apesar disso, as debêntures incentivadas estão sujeitas a outros impostos, como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que incidem sobre o rendimento caso o título seja resgatado antes do vencimento.

Além da classificação em simples ou incentivada, as debêntures também podem ser agrupadas em três categorias:

• conversíveis — podem ser convertidas em ações da companhia;
• não conversíveis — não podem ser convertidas em ações;
• permutáveis — podem ser convertidas em ações, além de ser possível optar por uma empresa diferente daquela em que o aporte foi feito.

O rendimento das debêntures incentivadas é composto por uma taxa de juros prefixada, definida no momento da emissão, mais a variação do índice de inflação IPCA, ou seja, trata-se de uma rentabilidade real.

Projeto de Lei

Em julho, o projeto que cria as debêntures de infraestrutura, a serem emitidas por concessionárias de serviços públicos, foi aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

Os recursos captados com a emissão de debêntures, segundo o projeto, deverão ser aplicados em projetos de investimento em infraestrutura ou em produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação.

As debêntures deverão ser emitidas até 31 de dezembro de 2030 e seguir regras previstas nas leis sobre fundos de investimento no setor. 

O plenário do Senado Federal aprovou o projeto na terça-feira (19). O texto sofreu modificações em relação à versão aprovada pela Câmara dos Deputados e será submetido a nova apreciação. 

Historicamente, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) era o principal financiador dos projetos do setor de infraestrutura. Contudo, as sucessivas crises enfrentadas pelo país nos últimos anos resultaram em uma redução de recursos e a perda do seu protagonismo. 

Com isso, a participação de investidores se tornou essencial para suprir a necessidade de captação de recursos.

Operações em ascensão

Com as crises corporativas do início do ano, os investidores resolveram voltar para o segmento de crédito privado, com empresas consideradas mais seguras, que tenham certa previsibilidade de suas receitas. 

O Bradesco BBI avalia que o cenário atual tem sido muito atrativo para investimento nesses papéis, dado que o momento é de fechamento das taxas de juros.  

Segundo especialistas, o segundo semestre mais aquecido é reflexo de um represamento de operações. Além disso, há setores, como o de saneamento, que precisam de investimentos pesados. 

O volume de captação em 2021 foi recorde, com R$ 46,9 bilhões em emissões de debêntures de infraestrutura. Esse montante não deve ser superado em 2023, mas para 2024 a visão é a de que o mercado é ainda maior, com uma mudança de regras recente que abarcou mais setores elegíveis a emitir papéis incentivados, como saúde e educação. 

O potencial de emissões de títulos, considerando apenas projetos de infraestrutura, era de R$ 255,8 bilhões no fim de 2022, segundo dados mais recentes do Ministério da Economia. Projetos de empresas de energia correspondem a cerca de 72% do total.

Além disso, o aumento da tributação de fundos exclusivos pode contribuir para levar outros investidores para o mercado de infraestrutura.