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Debênture Incentivada: saiba tudo sobre a opção de renda fixa

Debênture Incentivada: saiba tudo sobre a opção de renda fixa

Redação EuQueroInvestir

Redação EuQueroInvestir

08 Abr 2022 às 23:56 · Última atualização: 08 Abr 2022 · 6 min leitura

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08 Abr 2022 às 23:56 · 6 min leitura
Última atualização: 08 Abr 2022

debênture incentivada

Reprodução/Pixabay

A debênture incentivada surgiu em 2011 com a prerrogativa de fomentar o investimento em crédito privado e expandir a infraestrutura do país. Nos últimos anos, a aplicação ganhou muita notoriedade, principalmente por contar com a isenção no pagamento de imposto de renda pelo investidor.

Acompanhe este artigo e saiba mais sobre esse vantajoso título de investimento. Confira!

O que é uma debênture incentivada?

As debêntures incentivadas são relativamente novas. Elas ganharam mais espaço e notoriedade no mercado de títulos nos últimos anos e existem desde 2011 apenas.

Tratam-se de papéis de renda fixa pertencentes ao mercado de crédito privado. Ou seja, são emitidas por empresas que fazem parte da iniciativa privada.

Esses títulos são uma das quatro modalidades de debêntures. Além das incentivadas, há ainda as simples, conversíveis e permutáveis.

O modelo incentivado foi originado da Lei 12.431 do ano de 2011. A finalidade do governo era atrair mais recursos para aplicação na infraestrutura do país. Essa é uma das características desse papel.

Sendo mais uma alternativa de captação de recursos para as empresas privadas, o dinheiro levantado deve ter a destinação obrigatória de obras de infraestrutura.

A aplicação precisa se dar em setores como o transporte, energia, saneamento básico, logística, telecomunicações, aviação civil e mineração.

Como contrapartida (e para fomentar ainda mais esse mercado) o governo isenta o investidor de pagar imposto de renda sobre os lucros auferidos com os investimentos no título.

É daí que vem a sua denominação, indicando um incentivo para o público em geral aplicar seus recursos.

Como funciona a debênture incentivada?

As debêntures incentivadas têm algumas características similares a outros títulos e outras que lhe são peculiares.

Entre as coincidências, existe o fato de ser um título de renda fixa de crédito privado, como outros papéis. Assim, o investidor empresta seu dinheiro para uma companhia da iniciativa privada em troca de rendimento no futuro.

Outro ponto em comum é o fato de que sua rentabilidade está atrelada a algum benchmark.

Pode ser o CDI, mas normalmente é o IPCA. Isso quer dizer que as debêntures incentivadas protegem o capital do investidor contra os efeitos da inflação.

Já em relação às suas particularidades, podemos citar o seu prazo de vencimento. Nenhuma debênture incentivada pode vencer com menos de 4 anos.

Além disso, pode ser que o título preveja o pagamento periódico de juros ao investidor. Se este for o caso, o intervalo mínimo de pagamentos precisa ser de pelo menos 6 meses, ou seja 180 dias.

Por fim, existem dois tipos de emissão de debêntures incentivadas: pública e privada.

No primeiro caso a emissão é feita por uma empresa listada em bolsa de valores. A operação é cetipada (registrada na CETIP) e a aquisição do título pode ser feita por quem tiver condições de investir.

Já na emissão privada, a debênture incentivada é lançada por uma empresa do tipo sociedade simples, mas a compra dos papéis é reservada para um grupo privado de investidores, não tendo participação do público em geral.

Quais são as formas de investir em debênture incentivada?

Existem duas formas de aplicar em papel desses. Confira.

Título

Uma das formas de investir em debêntures incentivadas é comprando o título de forma direta.

Nesse caso, o investidor precisa ter conta em alguma corretora. Após todos os trâmites burocráticos serem finalizados, basta transferir recursos e escolher a debêntures em questão.

Nesse caso, é preciso que o investidor conheça o mercado de crédito privado. É necessário analisar a qualidade do título que passa pelo emissor do papel.

Além disso, os objetivos do investimento precisam estar claros, pois comprando o título diretamente será necessário carregá-lo até o dia do vencimento.

Do contrário, o investidor estará sujeito a existência de liquidez no mercado secundário para poder efetuar o resgate do seu título. Dessa maneira, a rentabilidade conseguida pode ser diferente daquela acordada no início da operação.

Fundos de investimento

A outra forma de investir em debêntures incentivadas é por meio de fundos dedicados a compra de títulos de crédito privado.

Inclusive há veículos desse tipo destinados apenas a aquisição de debêntures incentivadas.

Esse modelo de investimento fornece inúmeras vantagens ao investidor. Uma delas é contar com uma gestão profissional que será responsável pela escolha dos papéis.

Outro benefício é a diversificação. Com o investimento em fundos, é possível contar com aplicações em uma diversidade grande de emissores.

Por fim, o resgate também é um privilégio. Para sair do investimento não é preciso esperar prazo de vencimento de título nenhum. Basta vender as cotas e pronto.

Quais são os riscos existentes em uma debênture incentivada?

Acompanhe os três principais riscos envolvidos no investimento em uma debênture incentivada.

Crédito

As debêntures incentivadas não contam com a cobertura do FGC, o Fundo Garantidor de Crédito. Assim, o risco de crédito é totalmente do emissor do papel.

Por isso é tão importante avaliar a debênture adquirida, pois em caso de falência da empresa o título pode não ter seu pagamento honrado.

Caixa

Como a emissão da debênture incentivada é feita por uma empresa privada, há de se considerar o seu fluxo de caixa. Se ele não estiver ajustado, poderá ocorrer problema no pagamento.

No caso de ofertas públicas, é possível fazer uma verificação do caixa da empresa por meio do balanço patrimonial. Ele é um dos documentos de divulgação obrigatória a todas as companhias listadas em bolsa.

Planejamento

Esse risco não é da empresa emissora, e sim do investidor. Ele diz respeito ao seu planejamento financeiro pessoal.

Caso o investimento seja feito direto no título, é preciso estar ciente da necessidade de carregamento até o seu vencimento.

Esse risco pode ser diminuído ao optar pela aplicação via fundo de investimentos.

Investir em uma debênture incentivada é uma oportunidade de participar do mercado de crédito privado e obter mais lucros na renda fixa. Como a emissão é feita por um ente privado da sociedade e não há cobertura do FGC, pressupõe-se que os riscos serão maiores. Em contrapartida, o retorno também costuma ser e essa aplicação atende melhor aquelas pessoas com maior apetite ao risco.

O que são debêntures? Entenda tudo o que o investidor precisa saber nesse vídeo: 

 

(Por Ronaldo Araújo)

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