Ao contrário do que o senso comum pode supor, hoje em dia, investir no exterior é algo bastante acessível, para investidores de qualquer faixa de patrimônio.
No entanto, para o investidor que já alcançou um outro patamar do qual US$ 300 mil podem ser destinados à parcela internacionalizada da carteira, uma outra possibilidade bastante interessante se apresenta: a abertura de uma empresa offshore, para investimentos via pessoa jurídica e não mais pessoa física.
É importante ressaltar que a diversificação internacional em si vem aumentando consideravelmente.
“Esse movimento de internacionalização ganhou força de forma significativa após as eleições de 2022, mostrando uma preocupação mais latente dos investidores em relação à transição de governos”, aponta Eduardo Peixoto, head de Private na EQI Investimentos.
Mas, como abrir uma empresa offshore? Será que é complicado? E a resposta é que se trata de algo mais simples do que se imagina.
A EQI Internacional pode auxiliar os investidores, fazendo o diagnóstico e o encaminhamento para os parceiros adequados, com o objetivo de atender às necessidades de cada um. Veja agora como tudo funciona!
Empresa offshore: o que é uma Private Investment Company (PIC)
PIC é a sigla para Private Investment Company. É o mesmo que uma empresa offshore.
Trata-se de uma entidade legal criada para fins de investimento privado de um grupo de investidores ou de uma família, onde o investidor escolhe a jurisdição que, geralmente, ocorre em países que oferecem grandes benefícios fiscais.
O termo “offshore” é uma expressão que em tradução direta significa “fora da costa” e diz respeito às empresas constituídas fora do Brasil.
Sendo assim, quando falamos em empresa offshore, estamos tratando simplesmente de organizações que existem em um país que difere daquele de origem de seu proprietário.
Ou seja, é um empresário abrindo e mantendo uma empresa em seu nome em um país que não é aquele em que reside.
Tipos de offshore
São dois os tipos de empresa offshore disponíveis ao investidor:
- Private Investment Company (PIC): é o mais usado e determina as pessoas jurídicas constituídas no exterior com o objetivo de manter e administrar investimentos financeiros;
- Limited Liability Company (LLC): é o termo para as pessoas jurídicas constituídas no exterior, com foco na compra de imóveis físicos e ativos não necessariamente financeiros.
Empresa offshore: uma Private Investment Company (PIC) é legal?
Sim, uma Private Investment Company (PIC) é totalmente legal. Empresas offshore são criadas com o objetivo de diversificação de patrimônio e são inteiramente legalizadas aqui no Brasil e no país que receberá o investimento.
Apesar de não ser um termo muito usual para a maioria dos brasileiros, a palavra “offshore” vira e mexe volta ao noticiário, muitas vezes, sugerindo uma prática de evasão de divisas, sonegação de impostos ou lavagem de dinheiro.
No entanto, a existência de uma estrutura offshore para investimentos é algo totalmente previsto e permitido pela lei. E os maus exemplos não devem ser usados para desmerecer o instrumento de investimento. Por isso, é tão importante falar sobre esse assunto.
Sendo assim, de forma clara, a Private Investment Company (PIC) – ou empresa offshore – nada tem a ver com negócios ilegais, conforme esclarece o head da EQI Investimentos.
“Três pontos são inegociáveis para a abertura de uma offshore: a origem do dinheiro deve ser lícita, deve estar devidamente comunicada ao Banco Central (Bacen) e com os impostos devidamente pagos quando há fato gerador de renda”, aponta Eduardo Peixoto.
Em resumo, desde que seja constituída respeitando as bases legais, não há nenhum problema em ter uma empresa offshore.
Quem pode abrir uma empresa offshore?
Peixoto destaca que qualquer investidor com residência fiscal brasileira pode fazer uma diversificação internacional via PIC, ou Pessoa Física, “desde que a origem e destino dos recursos sejam lícitos e que os investidores façam as declarações devidas à Receita Federal Brasileira e ao Bacen”, reforça.
Empresa offshore: por que o brasileiro deve pensar em fazer uma PIC?
Para o head da EQI Investimentos, um dos motivos de pensar em abrir uma offshore, é que o governo brasileiro não permite compensação de lucros e prejuízos em um investimento no exterior realizado via Pessoa Física. Enquanto que há compensação quando o investimento é feito via uma PIC.
“Além disso, há a incidência do Estate Tax (ITCMD americano) quando uma PF estrangeira investe mais de US$ 60 mil em ativos americanos – por exemplo em ações da Apple ou imóveis – nos Estados Unidos, já via uma PIC, não há incidência deste imposto”, ressalta Eduardo Peixoto.
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Como é a tributação de uma Private Investment Company (PIC)
Os rendimentos de uma Private Investment Company (PIC) são tributados no Brasil somente quando se retiram recursos da empresa.
Ou seja, durante o período em que os recursos estiverem dentro da empresa, os impostos das operações realizadas vão sendo provisionados, mas podem ser reinvestidos, o que gera um benefício fiscal.
Somente no eventual resgate, via redução de capital ou distribuição de dividendos, é que os impostos devem ser pagos.
Há cobrança de impostos na distribuição de lucros, nos empréstimos ou repatriação dos recursos. As alíquotas vão de 15% a 27,5%.
Importante dizer que a empresa offshore deve ser declarada no Imposto de Renda da pessoa física no Brasil, na ficha “Bens e Direitos” – com detalhamento de razão social, participação societária na empresa, país sede, valor total em moeda nacional, total de capitalizações em moeda estrangeira, data de transferência do capital, valor da transferência em moeda estrangeira e câmbio de cotação na referida data.
Já no país em que a offshore foi constituída, há o pagamento dos impostos sobre sucessão e inventário da empresa e seu patrimônio.
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O que é tributação de renda favorecida?
A Receita Federal do Brasil, nas determinações sobre offshore, considera que um país possui tributação favorecida quando não há tributação de renda ou que a tributação de renda tenha alíquota inferior a 20%.
Empresa offshore: por que ter uma Private Investment Company (PIC)?
Alguns motivos para um investidor avalie a abertura de uma empresa offshore são:
- Diversificação internacional;
- Compensação de lucros e prejuízos entre todas as classes de ativos;
- Eficiência no planejamento sucessório;
- Diferimento de Imposto de Renda;
- Possibilidade de investir via plataforma ou com gestão discricionária.
- Leia também: Wealth Management: entenda como funciona a gestão patrimonial na EQI Investimentos.
Quais são as vantagens de uma Private Investment Company (PIC)?
As vantagens de uma empresa offshore Private Investment Company (PIC) são diversas e vão desde proteção patrimonial, até aumento da lucratividade.
Por meio de uma carga tributária mais baixa ou muitas vezes inexistente para algumas atividades, o caixa da empresa pode ser revigorado pela retenção do capital.
Isso contribui para o resultado positivo, aumentando o ganho do investidor.
Em resumo, as vantagens de uma Private Investment Company (PIC) são:
Proteção Patrimonial: privacidade e maior proteção jurídica ao patrimônio dos sócios
Via offshore, o capital do investidor é preservado em caso de crises no seu país de origem, ou caso ele responda a algum processo judicial.
Ocorre que a estrutura de uma offshore prevê que os bens adquiridos pela empresa não se confundem com os de seu proprietário. É o que se chama de responsabilidade limitada, que preserva o patrimônio do investidor.
Eficiência tributária: menos impostos sobre os investimentos
Certamente essa é uma das vantagens mais relevantes de uma empresa offshore, pois é possível atender a um planejamento tributário que enseje o pagamento de menos impostos.
Isso significa que mais capital ficará no caixa da empresa, permitindo aumento da lucratividade e operações de expansão dos investimentos.
Planejamento sucessório desburocratizado
No caso do planejamento sucessório, a empresa offshore garante, em determinados países, uma desburocratização considerável quando o assunto é planejamento sucessório.
Nas Ilhas Virgens Britânicas, por exemplo, não há imposto incidente sobre doações, abertura de inventário ou ganhos de capital, desde que a offshore não exerça atividade comercial no país.
Fora isto, os processos sucessórios se tornam mais discretos via offshore, já que o sigilo dos familiares é garantido.
Empresa offshore: quais os países oferecem benefícios fiscais?
Em alguns países, a tributação sobre investimentos e/ ou empresas se mostra inferior à brasileira.
Por isso, muitas empresas e investidores optam por ter presença jurídica nos popularmente chamados “paraísos fiscais”, a fim de reduzir o imposto sobre suas operações.
A lista de países que oferecem alguns benefícios fiscais é extensa e podemos citar:
- Bahamas
- Ilhas Cayman
- Hong Kong
- Suíça
- Ilhas Virgens Britânicas
- Singapura
- Emirados Árabes Unidos
- Andorra
- Luxemburgo
Como escolher o país para a abertura da Private Investment Company (PIC)?
O head da EQI Investimentos, Eduardo Peixoto, ressalta que é preciso ter clareza quanto ao que se busca com a offshore, para uma correta escolha do destino.
“Os Estados Unidos, por exemplo, não têm acordo para evitar a bitributação com o Brasil, logo, não é interessante para a abertura de offshore para investimentos, porque você acaba pagando imposto aqui e lá, o que se revela uma desvantagem”, explica.
Já para o modelo de empresa offshore para aquisição de imóveis ou manutenção de empresas (patrimônio imobilizado), os EUA se mostram interessantes.
“A ‘regra de bolso’ é procurar um país com regime tributário mais flexível que o brasileiro. Mas é preciso que o lugar tenha, primeiro, acordo para evitar a bitributação com o Brasil e um regime econômico e político estável”, avalia.
Além disso, segundo ele, o destino precisa ser financeiramente vantajoso. “Mônaco e Irlanda, por exemplo, são lugares muito caros. Já alguns outros lugares têm a vantagem financeira, mas a segurança jurídica peca”, comenta.
Abertura de PIC: como tomar a melhor decisão?
Segundo Peixoto, o primeiro passo é buscar a assessoria patrimonial da EQI Investimentos, que poderá fazer o diagnóstico completo do investidor – avaliando perfil, patrimônio e necessidades – e, aí sim, fazer o encaminhamento correto para as empresas parceiras que dão prosseguimento à abertura da empresa.
“Na EQI Investimentos, os assessores constantemente analisam o cliente, conhecem a fundo suas necessidades e seus anseios. Quando é o caso, eles sugerem ou avaliam sob demanda a possibilidade de offshore”, observa.
Ele complementa: “A abertura da offshore será feita por advogado ou contador e temos recomendações a respeito também”.
Empresa offshore: quais os custos e como abrir uma PIC
Para fazer a abertura de uma empresa offshore, a EQI Investimentos conta com escritórios de advocacia que podem instruir da forma mais correta e legalizada.
O valor pago inicialmente pode variar entre US$ 2 a 5 mil. Para fazer a manutenção, os custos giram em torno de US$ 3 mil ao ano. Por isso, a conta mínima, ou seja, o ponto de equilíbrio para valer a pena ter uma empresa offshore seria em torno de US$ 300 mil dólares.
Uma vez estabelecida, a empresa offshore pode abrir uma conta de pessoa jurídica em uma ou mais corretoras, como Avenue, BTG ou qualquer outra instituição financeira. Adicionalmente, os investimentos podem ser geridos pela EQI Asset, em um modelo de gestão discricionário. Dessa forma, a EQI consegue oferecer o atendimento mais completo possível aos seus clientes, desde os investidores iniciantes até o wealth management (gestão de fortunas).
- Saiba mais: Quanto custa e como abrir conta no exterior?
Empresa offshore: como começar?
O head da EQI, Eduardo Peixoto, destaca que os investidores interessados em abrir uma empresa offshore podem procurar seus assessores de investimentos.
“Com o apoio da equipe EQI Internacional, os investidores terão acesso aos parceiros estruturadores de empresas offshore homologados pela EQI Investimentos que, por sua vez, executarão a abertura e manutenção de tais estruturas”, esclarece.
Empresas Offshore: entenda as vantagens de investir no exterior!
Saiba mais, veja o vídeo:
Empresa offshore: vale a pena?
A resposta a essa pergunta depende muito do perfil e do objetivo do proprietário e do capital em questão.
No entanto, ao considerar a experiência de outros empresários e investidores, pode-se afirmar com relativa margem de segurança que é vantajoso ter uma empresa offshore por diversos aspectos diferentes.
Um deles é a questão da proteção e sucessão patrimonial. Esse é um ativo interessante nas empresas offshore. Além disso, os custos envolvidos na operação podem ser melhor diluídos em um país com simplificação tributária.
Mas o mais indicado, certamente, é conversar com um assessor patrimonial a respeito. Ele saberá fazer o diagnóstico correto do seu caso em específico e encaminhar para a abertura da offshore em destino que atenda a todas as suas necessidades.
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