De volta ao país, o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) adiou a reunião de líderes prevista para a última terça-feira (24) para definir a pauta da semana. A decisão vem em meio à crescente insatisfação do Centrão com o Executivo, e pode atrasar ainda mais o avanço do projeto de tributação de offshores e fundos exclusivos, que seria votado nesta semana. As informações são do jornal Valor Econômico.
O texto é considerado prioritário pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).
“Cheguei e estou ouvindo relatores e líderes”, disse Lira ao Valor Econômico. “Não sei ainda [se vota esta semana]. Como disse, estou ouvindo a todos”, afirmou ao veículo.
PL das offshores adiado: entenda o caso
A chateação com o Planalto vem da demora na liberação de verbas e distribuição de cargos pelo governo. A irritação ganhou novo patamar após uma exposição na Caixa Cultural que mostrou uma foto do presidente da Câmara e dos ex-ministros da Economia, Paulo Guedes, e dos Direitos Humanos, Damares Alves, dentro de uma lata de lixo.
O banco suspendeu a exposição, inaugurada no fim de semana, porque verificou “manifestação com viés político-partidário”.
O presidente da Câmara negocia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar um novo presidente para a Caixa e trocar os vice-presidentes, que seriam sugeridos por partidos como União Brasil, Republicanos, PDT e PSB, que configuram o grupo conhecido como Centrão.
Parlamentares aliados de Lira pontuaram que a relação entre o Legislativo e o Executivo só melhorará após um encontro entre o presidente da Câmara e Lula, além da aceleração da liberação de verbas para as bases eleitorais dos parlamentares. Esses pontos devem ampliar a disposição dos parlamentares em votar textos de interesse do Planalto.
A dificuldade do presidente para converter medidas provisórias (MPs) em leis é a maior registrada desde 2001. Segundo um levantamento feito pelo Estadão/Broadcast, até 12 de maio, apenas 28,6% das medidas enviadas foram aprovadas.
Em relação ao texto a ser aprovado, o relator do PL das offshores, Pedro Paulo (PSD-RJ), afirmou que permanecem três impasses: a alíquota sobre as offshores, o número de cotistas mínimos dos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) e Fundos de Investimento Imobiliários (FIIs), e a possibilidade de que o Conselho Monetário Nacional (CNM) imponha regras adicionais aos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs).
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-RJ), afirmou que, quando o PL das offshores chegar para análise da Casa, o tema será analisado com um “senso de importância”.
Além disso, o líder destacou que os representantes do governo estão “muito alinhados no compromisso de evoluir a pauta econômica do Brasil”.
