O governo brasileiro manifestou preocupação com a possibilidade de um aumento generalizado de tarifas por parte dos EUA, conforme prometido pelo presidente Donald Trump. Em documento enviado ao Representante de Comércio dos EUA (USTR), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva alertou que tais medidas podem “prejudicar gravemente” a relação comercial entre os dois países.
O documento afirma que a política de tarifas recíprocas defendida por Trump “viola compromissos legais” assumidos pelos EUA na Organização Mundial do Comércio (OMC), “desfaz o equilíbrio alcançado em negociações passadas” e prejudica “relações econômicas com parceiros de longa data, como o Brasil”.
Consulta pública e possíveis impactos
Em 20 de fevereiro, o USTR abriu uma consulta pública sobre a política de tarifas recíprocas, permitindo que entidades interessadas enviassem suas considerações. O governo brasileiro protocolou suas observações em 11 de março, destacando que a eventual aplicação de tarifas adicionais pode afetar gravemente setores importantes da economia brasileira.
O governo Lula estima que as novas medidas possam resultar em um impacto de até US$ 7,4 bilhões, valor correspondente ao superávit comercial que os EUA tiveram em relação ao Brasil no ano passado. Além disso, alerta para o risco de sobretaxas incidirem sobre outros produtos brasileiros além do aço e alumínio, já sujeitos a tarifas adicionais.
Divergências sobre o etanol e barreiras comerciais
Um dos pontos de maior atrito envolve o etanol. Os EUA reclamam da tarifa de 18% aplicada pelo Brasil sobre a importação do produto americano, enquanto mantêm uma tarifa de apenas 2,5% sobre o etanol brasileiro. O governo Lula argumenta que a taxa brasileira está dentro dos limites permitidos pela OMC e reflete “as características econômicas, sociais e ambientais” da produção nacional, especialmente na região Nordeste.
Outro ponto levantado pelo governo brasileiro é a disparidade nas tarifas aplicadas ao açúcar. Enquanto os EUA cobram uma tarifa equivalente a 80% sobre o produto brasileiro, o Brasil aplica apenas 7% sobre a importação de açúcar americano.
Defesa do diálogo para evitar medidas unilaterais
Apesar das críticas, o governo Lula reconhece que os EUA têm o direito de buscar políticas que favoreçam seu desenvolvimento industrial e a geração de empregos. No entanto, defende que isso seja feito de forma alinhada aos acordos internacionais vigentes.
“Assim, o Brasil insta os Estados Unidos a priorizarem o diálogo e a cooperação em vez da imposição de restrições comerciais unilaterais, que arriscam alimentar uma espiral negativa de medidas que poderiam prejudicar gravemente nossa relação comercial mutuamente benéfica”, conclui o documento oficial enviado ao USTR.
Segundo informações da Folha, o Itamaraty confirmou a autenticidade do documento e afirmou que o governo brasileiro segue acompanhando o tema “com grande atenção, diante dos potenciais impactos às exportações brasileiras”. O documento está disponível para consulta pública no site do USTR.
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