A Braskem deu um passo relevante no que pode se tornar um processo de virada operacional e societária, ao avançar na reorganização de seu controle acionário. Em comunicado divulgado nesta segunda-feira (15), a companhia informou ter recebido cartas da Novonor e do Shine I FIDC indicando a assinatura de um acordo definitivo e vinculante entre o fundo e os bancos credores da Novonor para a aquisição de todos os créditos garantidos por alienação fiduciária de ações da petroquímica.
Um dia após o acordo, as ações da companhia recuam mais de 4%, a R$ 7,43. O banco BTG Pactual (BPAC11) manteve recomendação neutra, com preço-alvo de R$ 11.
O movimento ocorre em um contexto de pressão sobre a geração de caixa da Braskem, afetada pela compressão persistente dos spreads do setor e pelo aumento das despesas financeiras. Apesar da perspectiva de melhora de resultados a partir de incentivos fiscais, a avaliação predominante no mercado ainda é de cautela, diante de um processo de reestruturação considerado complexo e com possíveis impactos dilutivos para os acionistas minoritários.
Pelos termos divulgados, Novonor e Shine I FIDC firmaram um acordo de exclusividade de 60 dias para estruturar uma potencial transação envolvendo ações dadas em garantia de empréstimos bancários e outros créditos com garantias reais. Os termos finais ainda serão detalhados e submetidos à aprovação dos órgãos de defesa da concorrência.
Com a conclusão da operação, o Shine deverá passar a deter ações que representam 50,1% do capital votante e 34,3% do capital total da Braskem, enquanto a Novonor permanecerá com ações preferenciais equivalentes a 4%, sem direitos de governança.
Braskem e Novonor: veja como ficará o equilíbrio de poder
A reorganização também altera o equilíbrio de poder dentro da companhia. De acordo com informações da Broadcast, Petrobras e Shine FIDC passarão a atuar como co-controladores da Braskem. A Petrobras ficará responsável pela indicação do presidente do conselho de administração e pela condução das operações, incluindo a escolha dos diretores industriais e de operações.
Já a IG4, assessora do Shine, será responsável pela nomeação do diretor-presidente (CEO) e do diretor financeiro (CFO). Após a aprovação antitruste, um novo acordo de acionistas deverá garantir a Petrobras e à IG4 quatro assentos cada no conselho de administração.
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Apesar do avanço, o caminho até uma reestruturação completa ainda pode ser longo. As informações disponíveis indicam que o processo pode se estender por até cinco anos, embora a nova estrutura acionária tenha potencial para acelerar algumas etapas. Entre os possíveis desfechos, estão uma eventual conversão de dívida em capital, que poderia diluir os minoritários, e a negociação de um haircut da dívida.
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