A aprovação, pelo Senado Federal, do projeto que institui um regime tributário de transição para a indústria química e petroquímica em 2026 trazer um alívio relevante para a Braskem (BRKM5), na avaliação do BTG Pactual (BPAC11). Segundo o banco, este benefício fiscal deve reforçar a geração de caixa e visibilidade financeira da companhia.
A proposta eleva o incentivo fiscal previsto para o setor de R$ 1,1 bilhão para R$ 3,1 bilhões, com a matéria já aprovada na Câmara e agora seguindo para sanção presidencial.
Segundo o banco, o programa tende a ter impacto direto sobre a estrutura de custos da cadeia petroquímica, especialmente em insumos como nafta e derivados, ao estabelecer alíquotas temporárias de PIS/Pasep e Cofins dentro do Regime Especial da Indústria Química (Reiq) até a entrada em vigor do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq), prevista para 2027.
Na prática, segundo o BTG, a medida busca mitigar desafios estruturais do setor, como o elevado custo do gás natural e o déficit na balança comercial de produtos químicos.
Na leitura do banco de investimentos, a Braskem está entre as principais beneficiárias potenciais do incentivo, dado seu posicionamento na cadeia petroquímica e a elevada sensibilidade da sua rentabilidade aos custos de matérias-primas.
“Estimamos que o programa possa adicionar aproximadamente US$ 250 milhões a US$ 350 milhões por ano ao EBITDA da Braskem, proporcionando benefícios incrementais que sustentam um perfil mais robusto de geração de fluxo de caixa livre ao longo do período”, afirmaram os analistas do BTG Pactual.
Impacto no EBITDA e na geração de caixa da Braskem
Os analistas destacam que o reforço no EBITDA, caso materializado, tende a melhorar a dinâmica operacional da companhia em um momento ainda marcado por margens pressionadas no ciclo petroquímico global.
Além disso, a previsibilidade tributária durante o período de transição pode contribuir para maior estabilidade na estrutura de custos, fator relevante para uma empresa historicamente exposta à volatilidade de spreads e insumos.
A proposta aprovada também prevê que os benefícios fiscais sejam extintos no mês seguinte ao atingimento dos limites fixados, além de estabelecer alíquotas específicas para operações envolvendo nafta petroquímica e outros insumos utilizados na produção de resinas e intermediários químicos. O impacto fiscal da medida, por sua vez, será compensado por previsões orçamentárias e por ganhos de arrecadação associados à redução linear de benefícios fiscais federais.
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