Uma alteração no registro dos servidores da plataforma X (antigo Twitter) permitiu que usuários brasileiros recuperassem o acesso à rede social na quarta-feira (18). O ‘truque’, que driblou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de bloqueio no país, rendeu uma multa de R$ 5 milhões à companhia.
Os provedores de internet, encarregados de efetuar o bloqueio, afirmaram que uma atualização na plataforma tornou a restrição mais complexa. Foi identificado que o X migrou os servidores para um novo IP – sequência de números que funciona como o endereço de um servidor –, o que teria driblado o bloqueio definido pelas operadoras no Brasil.
A multa, revelada pelo colunista Reinaldo Azevedo do UOL, também se aplica à Starlink, empresa de tecnologia vinculada ao bilionário Elon Musk que também teve recursos bloqueados no início do mês para bancar multas aplicadas ao X.
A decisão de Moraes foi publicada como um “edital de intimação”, uma vez que o X segue operando sem representante legal no Brasil.
Moraes impôs “para que, imediatamente, suspenda a utilização de seus novos acessos pelos servidores CDN Cloudfare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional, sob pena de multa diária de R$ 5 milhões”.
Na decisão, Moraes fala em “dolosa, ilícita e persistente recalcitrância da plataforma X no cumprimento de ordens judiciais“.
“Não há, portanto, dúvidas de que a plataforma X – sob o comando direto de Elon Musk –, novamente, pretende desrespeitar o Poder Judiciário brasileiro, pois a Anatel identificou a estratégia utilizada para desobedecer a ordem judicial proferida nos autos, inclusive com a sugestão das providências a serem adotadas para a manutenção da suspensão“, comunicou Moraes.
Anatel investiga acesso ao X
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou nesta quinta-feira (19), em nota, ter identificado que o X estava, de fato, acessível a alguns usuários no Brasil.
A Agência comunicou que a atitude “demonstra intenção deliberada de descumprir” a determinação do Supremo, além de afirmar que novas tentativas de desrespeitar o bloqueio “merecerão da Agência as providências cabíveis”.
A rede social está bloqueada no país desde o final de agosto por determinação do ministro Alexandre de Moraes, diante do descumprimento de uma ordem judicial por parte do bilionário Elon Musk, dono da plataforma.
As seguintes multas foram aplicadas pela Justiça contra o X por:
- não ter bloqueado perfis que divulgavam mensagens criminosas e ataques à democracia;
- ter retirado os representantes legais do Brasil.
