Diversos usuários relataram que conseguiram acessar o aplicativo do X (antigo Twitter) na manhã desta quarta-feira (18). A rede social está bloqueada no país desde o final de agosto por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), diante do descumprimento de uma ordem judicial por parte do bilionário Elon Musk, dono da plataforma.
Tanto a versão Android como na do sistema iOS foi possível acessar a rede social, segundo usuários. Por outro lado, a plataforma continua bloqueada em navegadores como Google Chrome e Safari.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou, na verdade, que o X passou por instabilidade no bloqueio e, por isso, algumas pessoas conseguiram acessar o aplicativo. A agência afirmou que a rede social segue suspensa no país.
O STF, até então, não se pronunciou sobre o caso.
Musk paga multa de R$ 18,35 milhões
O empresário Elon Musk, dono da rede social, pagou o valor de R$ 18,35 milhões em multas impostas à rede social.
Com isso, o ministro Alexandre de Moraes considerou que as multas foram integralmente quitadas e determinou o desbloqueio imediato das contas bancárias e ativos da Starlink (R$ 11 milhões) e do X (R$ 7,2 milhões) no Brasil.
Na quinta-feira (12), os bancos Citibank e Itaú Unibanco (ITUB4) comunicaram ao STF que cumpriram integralmente as determinações, e que as transferências para a conta da União no Banco do Brasil (BBAS3) foram realizadas.
Moraes determina suspensão do X no Brasil: entenda
O ministro Alexandre de Moraes determinou no dia 30 de agosto a suspensão da rede social X no Brasil. A decisão foi tomada após o término do prazo de 24 horas dado por Moraes para que Musk indicasse um representante legal da empresa no Brasil, prazo este que expirou às 20h07 de 29 de agosto.
A exigência de Moraes foi feita na quarta-feira, dia 28, por meio de uma intimação publicada no perfil oficial do STF na própria rede social X.
A ação do ministro ocorre após Musk anunciar, em 17 de agosto, o fechamento da sede da empresa no Brasil, acompanhado de acusações de que Moraes estaria fazendo ameaças.
A suspensão do antigo Twitter permanecerá em vigor até que todas as ordens judiciais de bloqueio sejam cumpridas e que as multas aplicadas sejam pagas. Ao justificar sua decisão, Moraes citou o Marco Civil da Internet, que exige que empresas de internet tenham representação no Brasil e cumpram decisões judiciais, especialmente no que diz respeito à retirada de conteúdos considerados ilegais.
