O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), mostrou seu apoio ao fim da concessão da Enel na capital paulista. Em uma entrevista à CNN Brasil, ele afirmou que propôs ao ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, o “início do processo de caducidade” do contrato da empresa.
Silveira afirmou na segunda-feira (1°) que a Enel “passou dos limites”, referindo-se aos problemas da distribuidora de energia em São Paulo. Segundo o ministro, investimentos podem ser comprometidos, além do “caos” gerado no sistema elétrico do país.
Ele pediu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que considere todas as formas de punição, inclusive o fim do contrato de concessão.
“Se já são limitados os investimentos regulatórios em média e baixa tensão, imagine se interromper esses planos de investimento, seria um caos no setor elétrico brasileiro”, disse Silveira, ao defender as renovações. O formato ainda está sendo planejado pelo governo.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), também manifestou ser favorável ao término da concessão, e afirmou que o “sistema elétrico da cidade corre risco de colapsar em três anos”.
Enel pode perder a concessão em São Paulo?
O ministro de Minas e Energia determinou que a Aneel abra um processo disciplinar contra a Enel, a fim de “apurar as transgressões reiteradas da Enel com a população de São Paulo que podem levá-la inclusive a um processo de caducidade (cassação)“, conforme declarou.
No ofício, o ministro Alexandre Silveira afirmou que “episódios reiterados” de interrupção do fornecimento de energia nas cidades de São Paulo foram a motivação para o processo. Segundo ele, a diretoria da companhia não costuma dialogar com o poder público
O contrato da Enel de distribuição de energia elétrica em 24 cidades do estado de SP vai até 2028. A distribuidora comunicou que “vem cumprindo integralmente com todas as obrigações contratuais e regulatórias e está implementando um plano para modernizar a estrutura da rede”.
Para perda da concessão, uma série de requisitos precisa ser cumprida. Um processo administrativo precisa apontar, com detalhes, os pontos insatisfatórios do serviço, além de dar espaço de defesa à companhia. Deve haver também um prazo para que as irregularidades sejam readequadas.
Antes da perda de fato, é possível que a Enel receba advertência, multa ou até mesmo seja obrigada a apresentar uma demonstração de resultados. A empresa também teria de passar por um pocesso de fiscalização antes de perder a concessão.
