Na última segunda-feira (24), a agência de notícias Reuters informou que os Ministérios Públicos Federal e dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo solicitaram à Justiça que a Vale (VALE3), a BHP e a joint venture Samarco pagassem uma indenização de R$ 3,6 bilhões por danos morais coletivos.
A alegação é de que essas empresas praticaram violência de gênero no processo de reparação e compensação pelo rompimento da barragem do Fundão em Mariana, Minas Gerais, ocorrido em 2015.
De acordo com a Reuters, em uma ação civil pública datada da última sexta-feira (19), os órgãos também pediram uma indenização de R$ 135 mil para cada mulher afetada, alegando uma violação sistemática aos direitos humanos.
No entanto, a Vale emitiu uma nota negando ter recebido do poder judiciário qualquer ação relacionada a essa suposta violência de gênero. A empresa afirmou que apresentará seus argumentos ao juízo competente quando for oportuno.
A Vale reiterou que o processo de reparação dos danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão está sendo conduzido pela Fundação Renova, em conformidade com os compromissos assumidos pelas empresas junto às autoridades brasileiras.
Em conjunto com a Samarco, a BHP, instituições de justiça e representantes do poder público, a Vale reafirmou seu compromisso com as negociações para um acordo definitivo que garanta uma reparação justa e integral às pessoas afetadas e ao meio ambiente.
Por fim, a empresa enfatizou seu compromisso contínuo com a reparação dos danos causados pelo desastre da barragem de Fundão.
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Vale propôs acordo de R$ 140 bi por desastre em Mariana
No início deste mês de junho, a Vale sugeriu um pagamento de R$ 140 bilhões como reparação pelo desastre da Barragem de Fundão. Desse total, R$ 37 bilhões correspondem a valores já investidos em reparação e compensação, um pagamento em dinheiro de R$ 82 bilhões a ser pago em 20 anos ao governo federal, aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e aos municípios, e R$ 21 bilhões em obrigações a serem cumpridas.
O processo está sob a supervisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), envolvendo os governos estadual e federal, além de outras entidades públicas. A Samarco e a BHP Brasil também fazem parte deste processo junto à Vale.
De acordo com a Vale, o objetivo das partes envolvidas é a liquidação definitiva das obrigações estabelecidas no Termo de Compromisso (TTAC), na ação judicial do Ministério Público Federal e em outras ações judiciais de entidades governamentais relacionadas ao rompimento da barragem da Samarco.
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