A Vale (VALE3) considera que sua inclusão na “lista suja” de empregadores foi errada. A mineradora divulgou em nota que tomou conhecimento dessa situação por meio de notícias na imprensa.
De acordo com uma reportagem de Leonardo Sakamoto, do portal UOL, a Vale foi incluída no cadastro de empregadores responsáveis por trabalho análogo à escravidão. A inclusão ocorreu após uma operação que identificou 309 pessoas trabalhando nessas condições na Mina do Pico, em Itabirito, Minas Gerais.
Sakamoto relata que o flagrante aconteceu em fevereiro de 2015. No entanto, a empresa contestou judicialmente os autos de infração, pedindo sua anulação.
Na reportagem, o Ministério do Trabalho e Emprego informou que a mineradora perdeu a ação e, como resultado, foi incluída no cadastro.
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Em nota, a Vale confirmou que a inclusão na “lista suja” ocorreu durante o período em que a empresa Ouro Verde Locações e Serviços S.A., que prestava serviços de transporte para a Vale em Minas Gerais, operava em seus locais de trabalho.
“Ao tomar conhecimento das irregularidades, a Vale acompanhou todas as medidas corretivas e, posteriormente, encerrou o contrato com a empresa de transporte”, afirmou a Vale.
A companhia esclareceu que considera sua inclusão na lista como incorreta, baseando-se em uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) publicada em 9 de maio. A decisão reconheceu a impossibilidade de manter os autos de infração emitidos durante a fiscalização do Ministério do Trabalho em 2015.
Em virtude dessa decisão, o caso deve retornar ao Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), que deverá emitir uma nova decisão sobre a nulidade das autuações.
Além disso, a Vale enfatizou que tomará as medidas necessárias para sua imediata exclusão do Cadastro.
A empresa também ressalta que adota medidas rigorosas para garantir o cumprimento das leis trabalhistas e o respeito aos direitos humanos em todas as suas operações e cadeia produtiva.
