O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Nascimento, afirmou que pretende conversar com os membros do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Para o jornal Valor Econômico, ele declarou que deseja manter os trabalhos que vêm sendo realizados pela autarquia, como as conversas para a criação de fundo de aprimoramento do mercado de capitais e um novo concurso público.
Além disso, Nascimento cita que até o fim do ano novas regras de fundo de investimentos e assessores de investimentos devem ser lançadas. Ao passo que temas como “open capital markets” e regulação de influenciadores devem entrar em pauta no ano que vem.
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“O nosso maior desafio não é só o fato de termos pouco dinheiro, é não termos previsibilidade (…). Com o governo em curso, havia negociações em andamento e teremos que iniciar novas conversas”, afirmou o presidente da CVM.
“A CVM pode utilizar o mercado de capitais para impulsionar importantes políticas públicas. Em nossa pauta desenvolvimentista temos a oportunidade de valorizar duas grandes agendas, o open capital markets e a liderança em pautas como finanças verdes”, complementa.
Durante a entrevista, Nascimento destacou a importância de ter um fundo de aprimoramento do mercado de capitais com a função de direcionar parte da arrecadação das taxas de fiscalização para a autarquia, com o objetivo de fortalecer o orçamento da instituição.
A CVM arrecada algo em torno de R$ 800 milhões com taxas de fiscalização, que é uma espécie de contrapartida cobrada dos agentes de mercado pelo serviço desempenhado pelo regulador. Apesar deste valor, o orçamento ordinário da CVM é de cerca de R$ 260 milhões, enquanto que o discricionário fica no patamar de R$ 25 milhões.
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Segundo o Valor Econômico, a autarquia sofreu o risco de ter um corte de mais de 50% do orçamento discricionário, embora tenha conseguido recuperá-lo integralmente. Para 2023, a CVM ampliou o pré-limite orçamentário de R$ 20 milhões para R$ 25 milhões.
No final da entrevista, Nascimento aponta que o objetivo até o final deste ano é finalizar a regra de fundos e as dos assessores de investimentos. No ano que vem, a pauta irá avançar sobre o “open capital markets”, mas para isso é preciso que a CVM prepare o arcabouço regulatório, como por exemplo a portabilidade de fundos de investimento.
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