O Brasil realiza no domingo, dia 30 de outubro, o segundo turno das eleições gerais de 2022. A votação será realizada das 8h às 17h, pelo horário de Brasília, inclusive nos Estados que têm fusos horários diferentes.
Os cargos em que o eleitor vai votar no segundo turno nas eleições 2022 são os seguintes:
- presidente;
- governadores (em 12 Estados).
Os governadores de 15 Estados venceram a eleição em primeiro turno, ao obter pelo menos 50% mais um dos votos válidos – ou seja, descontados os votos brancos e nulos e as abstenções (quando o eleitor não compareceu para votar).
Confira, abaixo, um Guia das Eleições 2022.
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Como é a votação nas eleições 2022?
O local de votação é o mesmo do primeiro turno, e o eleitor que não votou no dia 2 de outubro pode votar normalmente no segundo turno, mesmo que não tenha justificado a ausência.
Quem perdeu o primeiro dia deve conferir com antecedência seu lugar de votação, o que pode ser feito pelo site do TSE ou pelo aplicativo e-título, disponível para download nas plataformas IOS e Android. Não é preciso levar o título de eleitor, apenas um documento com foto (identidade ou carteira de habilitação).
Assim que urna for habilitada, a ordem de votação no segundo turno é a seguinte:
- governador, com dois dígitos (nos Estados em que há segundo turno);
- presidente, também com dois dígitos.
No site do TSE há um simulador da urna eletrônica para quem quiser se habituar com o ambiente.
A votação é obrigatória para os eleitores de 18 a 69 anos. Para eleitores de 16 e 17 anos e acima de 70 anos, a votação é opcional e, da mesma forma, quem não for votar no primeiro turno poderá comparecer normalmente no segundo turno.
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Como será a apuração no segundo turno das Eleições 2022?
A apuração das eleições 2022 começa imediatamente após o fechamento das urnas, a partir das 17h (de Brasília). Como todo o país votará no mesmo fuso horário, a divulgação dos números parciais para presidente deve começar também imediatamente. A ideia é que os resultados sejam conhecidos por volta das 21h.
A apuração é majoritária, ou seja, quem tiver mais votos no segundo turno vence. Veja os candidatos no segundo turno das eleições:
Eleição presidencial:
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Jair Bolsonaro (PL)
Alagoas
Paulo Dantas (MDB)
Rodrigo Cunha (PP)
Amazonas
Wilson Lima (União)
Eduardo Braga (MDB)
Bahia
Jerônimo Rodrigues (PT)
ACM Neto (União)
Espírito Santo
Renato Casagrande (PSB)
Carlos Manato (PL)
Mato Grosso do Sul
Capitão Contar (PRTB)
Eduardo Riedel (PSDB)
Paraíba
João Azevêdo (PSB)
Pedro Cunha Lima (PSDB)
Pernambuco
Marília Arraes (SDD)
Raquel Lyra (PSDB)
Rio Grande do Sul
Onyx Lorenzoni (PL)
Eduardo Leite (PSDB)
Rondônia
Cel. Marcos Rocha (União)
Marcos Rogério (PL)
Santa Catarina
Jorginho Melo (PL)
Décio Lima (PT)
São Paulo
Tarcísio Gomes de Freitas (REP)
Fernando Haddad (PT)
Sergipe
Rogério Carvalho (PT)
Fábio Mitidieri (PSD)
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O que faz cada cargo eleito nas Eleições 2022?
O Brasil é uma república presidencialista, em que o presidente acumula as funções de chefe de governo e de Estado, ou seja, toma as principais decisões referentes à gestão do país e o representa no cenário internacional.
O presidente, porém, não tem poderes absolutos e boa parte de suas decisões precisam do suporte e do aval do Congresso Nacional, formado por senadores e deputados federais, para ter validade. O mesmo acontece na relação entre os governadores e os deputados estaduais.
Abaixo, vamos entender melhor a função de cada um dos cargos, tanto os eleitos no primeiro turno quanto os que seguem em disputa.
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As funções do presidente
O presidente da República governa e administra os interesses públicos, com a função de manter a integridade e a independência do país. Ele deve apresentar ao Congresso projetos de lei de diretrizes orçamentárias e propostas de gestão do Orçamento.
Exerce também atribuições administrativas e legislativas, como nomear os ministros, responsáveis pelo gerenciamento concreto do governo. Ele também indica o procurador-geral da República, que tem dois anos de mandato, o advogado-geral da União e os ministros do Supremo Tribunal Federal quando há vagas.
O presidente também cuida da política externa, estabelecendo relações diplomáticas e comerciais com outros países, sempre respeitando convenções e tratados internacionais.
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As funções do deputado federal
As deputadas e os deputados federais são os representantes do povo no Congresso Nacional. O número de parlamentares por Estado é relativamente proporcional à população, e eles têm como funções principais elaborar leis de abrangência nacional e fiscalizar os atos da pessoa que exerce a Presidência da República.
Essas leis podem ser Emendas à Constituição, que exigem maioria de 3/5 da casa para aprovação (ou seja, 308 votos) ou projetos de leis ordinárias e complementares. Também cabe aos deputados votar as Medidas Provisórias, que são leis criadas pelo presidente que entram imediatamente em vigor, mas deixam de valer se não forem aprovadas num prazo determinado.
No âmbito da fiscalização, cabe aos parlamentar convocar membros do governo para audiências públicas, a fim de explicar atos e propostas, além de criar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para investigar eventuais denúncias de corrupção e mau uso dos bens públicos.
As funções do senador
O Brasil possui um sistema legislativo bicameral, em que senadoras e senadores representam diretamente os Estados e o Distrito Federal. Cada Estado conta com três senadores, os únicos cargos políticos do país que têm mandatos de oito anos.
Assim como os deputados, os senadores têm a prerrogativa constitucional de criar e votar leis e de fiscalizar os atos do Poder Executivo. Uma lei só entra em vigor depois de ser aprovada nas duas Casas.
Os senadores ainda têm a competência específica de aprovar algumas das indicações feitas pelo presidente, como os ministros do Supremo Tribunal Federal e os ocupantes do Tribunal de Contas da União, entre outros cargos.
As funções do governador
A governadora ou o governador exerce o Poder Executivo nos Estados e no Distrito Federal. O ocupante do cargo deve representar sua respectiva Unidade da Federação nas relações jurídicas, políticas e administrativas junto com os demais Estados em âmbito nacional.
Na chefia da administração estadual, o governador nomeia secretárias e secretários. A principal atribuição especifica dos Estados é gerenciar a segurança pública, feita pelas polícias Civil e Militar, o que pode ser feita a partir de uma política nacional estabelecida pelo governo federal em parceria com os Estados.
As funções do deputado estadual
As deputadas e deputados estaduais ou distritais são os representantes do povo na esfera estadual, ou seja, nas Assembleias Legislativas (Câmara Legislativa, no caso do Distrito Federal).
Esses parlamentares têm a função de legislar, propor, emendar, alterar e revogar leis estaduais, além de fiscalizar as contas e ações dos governadores, assim como seus equivalentes federais fazem com a Presidência.
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