Acredito que todo brasileiro, ao começar a estruturar uma carteira de investimentos internacionais, se depara com as diferenças tributárias entre o Brasil e o mercado americano.
Nesse processo, os ETFs surgem como uma alternativa bastante popular, pois representam uma das maneiras mais simples e eficientes de estruturar uma carteira internacional, oferecendo diversificação com baixo custo.
Contudo, ao investir nos Estados Unidos, o brasileiro acostumado aos ETFs de acumulação, que reinvestem os dividendos no próprio fundo, como ocorre com o BOVA11 em relação aos proventos recebidos de sua carteira, encontra uma realidade diferente. No mercado americano, ETFs como o VOO distribuem dividendos aos cotistas, e essas distribuições estão sujeitas, em regra, à retenção de 30% de imposto na fonte para investidores brasileiros.
A boa notícia é que os brasileiros podem obter exposição aos mesmos mercados e ativos presentes nos principais ETFs americanos por meio de ETFs domiciliados na Irlanda, estruturados sob a regulamentação europeia UCITS. Embora os ativos subjacentes possam ser os mesmos, a estrutura jurídica e o tratamento tributário são diferentes.
Os ETFs irlandeses apresentam duas vantagens importantes.
A primeira é tributária: graças ao tratado entre Irlanda e Estados Unidos, a retenção na fonte sobre os dividendos de ações americanas recebidos pelo fundo irlandês é, em regra, reduzida de 30% para 15%.
A segunda vantagem está relacionada ao planejamento sucessório. Por serem domiciliados fora dos Estados Unidos, esses ETFs podem evitar a exposição direta ao imposto federal americano sobre heranças (U.S. Estate Tax) que pode atingir determinados ativos americanos detidos por não residentes. Para investidores com patrimônio superior a US$ 60 mil em ativos sujeitos a esse imposto, a estrutura irlandesa merece atenção especial.
Além dessas vantagens, os ETFs irlandeses de acumulação permitem reinvestir automaticamente os dividendos recebidos, sem distribuí-los diretamente ao investidor. Isso pode favorecer o crescimento patrimonial no longo prazo.
Quanto vale o diferimento tributário?
Faço aqui um exercício para tentar quantificar o benefício potencial do diferimento tributário proporcionado pela estrutura irlandesa.
Para isso, vamos comparar dois ETFs que acompanham o índice S&P 500: o VOO, domiciliado nos Estados Unidos, e o CSPX, domiciliado na Irlanda e estruturado para acumular os dividendos recebidos.
VOO: ETF domiciliado nos Estados Unidos
Considere que o VOO receba US$ 100 em dividendos das ações que compõem sua carteira.
Para um investidor brasileiro, supondo uma retenção de 30% na fonte, US$ 70 ficam disponíveis após o imposto americano.
Caso esses recursos sejam reinvestidos, o investidor poderá continuar acumulando patrimônio. Entretanto, os dividendos distribuídos pelo fundo são tributados antes de serem reinvestidos.
A tributação brasileira precisa ser considerada conforme as regras aplicáveis ao investidor e a possibilidade de compensação do imposto pago no exterior.
CSPX: ETF irlandês de acumulação
Agora, considere que o CSPX receba os mesmos US$ 100 em dividendos.
Nesse caso, a retenção de 15% aplicável aos dividendos de ações americanas recebidos pelo fundo irlandês permite que US$ 85 sejam reinvestidos na carteira.
Como se trata de um ETF de acumulação, os dividendos não são distribuídos diretamente ao investidor, mas permanecem investidos no fundo.
A principal vantagem econômica da estrutura irlandesa está na combinação entre a menor retenção sobre os dividendos americanos e a possibilidade de reinvestir um montante maior dentro do fundo.
Em outras palavras, mais recursos permanecem investidos e podem gerar retornos ao longo do tempo.
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Simulação: VOO versus CSPX em 40 anos
Considere um investidor que aplique US$ 100 mil no VOO e outros US$ 100 mil no CSPX.
Para a simulação, utilizamos as seguintes premissas:
- Investimento inicial: US$ 100 mil em cada ETF.
- Valorização anual do S&P 500: 12%.
- Dividend yield anual: 2%.
- Taxa de administração do VOO: 0,03% ao ano.
- Taxa de administração do CSPX: 0,07% ao ano.
- Horizonte de investimento: 40 anos.
Nesse cenário, o investimento no ETF irlandês apresentaria um retorno final 7,6% superior ao do ETF americano, de acordo com as premissas adotadas no exercício.
Diferença entre os retornos líquidos do VOO e do CSPX decorrente do diferimento tributário
A diferença pode parecer relativamente pequena, mas é importante considerar que estamos utilizando um dividend yield de apenas 2,0% ao ano. Como grande parte do retorno projetado vem da valorização das cotas, o efeito da tributação dos dividendos tem um peso menor no resultado total.
Se considerarmos investimentos com dividend yields substancialmente mais elevados, a diferença potencial em favor dos ETFs irlandeses tende a aumentar.
Sensibilidade da diferença de retorno entre ETFs domiciliados na Irlanda e nos EUA
Vale ressaltar que o resultado depende das premissas utilizadas, especialmente do tratamento tributário de cada estrutura, da evolução dos rendimentos e dos custos envolvidos. Portanto, a simulação deve ser interpretada como um exercício ilustrativo, e não como uma projeção de rentabilidade.
Afinal, os ETFs irlandeses valem a pena?
Para investidores brasileiros que pretendem acumular patrimônio no exterior por um horizonte de longo prazo, os ETFs irlandeses podem ser uma alternativa bastante interessante.
A vantagem é especialmente relevante para quem deseja construir um patrimônio internacional e transmiti-lo aos herdeiros. A estrutura pode reduzir a exposição ao imposto sucessório americano, dependendo dos ativos detidos e das circunstâncias do investidor.
Além disso, como vimos, a menor retenção sobre os dividendos das ações americanas pode favorecer a acumulação de patrimônio ao longo do tempo. Esse benefício tende a ganhar importância em estratégias voltadas para ativos com dividend yields mais elevados.
A escolha, entretanto, não deve considerar apenas a tributação. Custos operacionais, liquidez, disponibilidade dos ETFs na corretora, exposição cambial e regras tributárias brasileiras também precisam entrar na análise.
Como investir em ETFs irlandeses?
Os ETFs irlandeses são negociados em bolsas europeias, como as de Londres e Amsterdã. Para comprá-los, é preciso ter uma conta em uma instituição que dê acesso a esses mercados.
Antes de investir, vale comparar alguns pontos: custos de corretagem, spread cambial, liquidez de cada ETF e moeda de negociação. Também é importante avaliar se o ETF de acumulação ou o de distribuição é o mais adequado ao seu objetivo, e como o investimento se encaixa no restante da carteira.
São muitas variáveis, e uma escolha mal calibrada pode reduzir justamente a vantagem que motivou a decisão. Por isso, contar com orientação especializada faz diferença.
Em resumo: para quem busca diversificação internacional e pretende acumular patrimônio no longo prazo, os ETFs irlandeses merecem estar na análise, sobretudo quando as vantagens tributárias e sucessórias justificam sua escolha.
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