A discussão sobre taxação de dividendos é um tema frequente no debate político-eleitoral e apareceu também nas discussões das eleições presidenciais de 2022. Neste texto, vamos apresentar o posicionamento dos principais candidatos à Presidência a respeito desse tema que mexe diretamente com a vida dos investidores e também a visão de analistas do mercado financeiro.
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Antes, porém, vamos recordar o que são os dividendos: tratam-se de proventos pelos quais as empresas e os fundos imobiliários distribuem parte de seu lucro entre os acionistas/cotistas.
Algumas empresas são conhecidas por uma política agressiva de distribuição desses lucros, o que torna suas ações atraentes especialmente aos investidores que buscam uma renda extra periódica.
O head da EQI Research, Luis Fernando Moran, relembra em sua coluna para o portal EuQueroInvestir que, muitas vezes, a discussão sobre os dividendos “entra na moda” e acaba sobrepondo outros pontos importantes na hora de o investidor fazer sua escolha, como o quanto a política de distribuição de dividendos pode interferir na capacidade de investimento da empresa e, consequentemente, na sua rentabilidade.
Atualmente, as pessoas que recebem os dividendos não são tributadas porque se considera que esse valor já foi cobrado da própria empresa, e que haveria bitributação nesse caso. Essa decisão foi tomada em 1995, com a objetivo de estimular a prática de investimentos em ações e, assim, facilitar o processo de capitalização das empresas.
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O que dizem os principais candidatos nas Eleições 2022 sobre taxação de dividendos
O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, aborda o tema em um projeto de reforma tributária que está em tramitação no Congresso – interrompida durante o período eleitoral. O governo quer inserir a cobrança de Imposto de Renda sobre os dividendos e utilizar os recursos na manutenção do Auxílio Brasil com o valor de R$ 600. A proposta inclui também a atualização das faixas de cobrança do Imposto de Renda.
A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promete “simplificar o sistema tributário” a fim de beneficiar os cidadãos de menor renda. Nessa proposta, haveria redução de impostos sobre o consumo e sobre a folha de pagamento das empresas, além de ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda. Em contrapartida, haveria ampliação dos impostos sobre renda e riquezas – onde seria encaixada a tributação sobre os dividendos. A campanha petista também fala em elevar a alíquota do imposto sobre heranças.
O candidato Ciro Gomes (PDT) promete em seu plano de governo taxas lucros e dividendos, o que renderia um acréscimo de R$ 70 bilhões por ano às contas públicas. Ao mesmo tempo, a campanha fala em remodelação do IR de pessoas físicas e empresas, com ampliação da tributação na maior faixa de renda subindo para 35%, ante os 27,5% atuais.
A candidata Simone Tebet (MDB) não incluiu o tema em seu programa de governo, mas já abordou em entrevistas a possibilidade de reduzir o IR para a classe média e inserir a cobrança de impostos sobre os dividendos como compensação. Na visão da senadora, as pessoas de maior renda hoje em dia pagam menos impostos, proporcionalmente à sua renda, do que os mais pobres.
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O que dizem os especialistas do mercado financeiro
Denys Wiese, head de renda fixa da EQI Investimentos, lembra que o tema está colocado em pauta há alguns anos e causa controvérsias, inclusive em sua tramitação no Congresso. Para ele, contudo, a adoção de um imposto deve causar impacto ruim no mercado de ações.
“Se a alíquota for de 15%, as ações vão render 15% menos, vão ter um valor 15% menor. Mas não dá para saber a velocidade com que isso vai tramitar no Congresso. Faz anos que estão tentando taxar dividendos e a proposta não passa. E não passa porque ela prejudica as empresas, aumenta os impostos e prejudica toda uma cadeia”, afirma Wiese.
Felipe Paletta, analista de FIIs da Monett, acredita que o mercado de investimentos em fundos imobiliários será fortemente afetado se houver taxação.
Ele acredita que o próximo governo deve avançar em busca de uma reforma tributária, mas “o baixo poder de arrecadação da indústria de FIIs, abaixo de 0,1% da receita da União, não compensa o desestímulo do investimento”, defende.
Para ele, haverá muita pressão do mercado financeiro, e o baixo ganho arrecadatório pode fazer com que o governo desista de comprar essa briga. “Falamos de uma indústria grande, com quase dois milhões de investidores que fazem barulho. Por isso, ainda que o futuro seja incerto, acredito que não passa”, conclui.
Quer saber mais sobre taxação de dividendos e entender o impacto das Eleições 2022 sobre seus investimentos? Preencha este formulário para que um assessor da EQI Investimentos possa entrar em contato.
