Aprender a declarar ação no Imposto de Renda (IR) é uma etapa importante para investidores que realizaram operações na bolsa de valores. Se você comprou ou vendeu ações em 2024, é obrigatório declarar essas movimentações à Receita Federal em 2025.
O processo exige atenção para evitar erros que podem resultar em multas ou até mesmo com o investidor indo parar na malha fina. Para isso, é importante saber quais são as informações necessárias para ter em mãos na hora de declarar. Confira algumas dicas!
Por que declarar ação no Imposto de Renda?
A Receita Federal exige que todos os investidores que possuíam ações em 31 de dezembro de 2024 ou realizaram operações na bolsa no ano passado declarem essas movimentações. Mesmo que suas operações tenham sido isentas de tributação, como vendas abaixo de R$ 20 mil por mês, é fundamental informar esses dados. A omissão pode levar a penalidades, como multas e a necessidade de retificar a declaração.
Além disso, a Receita cruza os dados informados pelos contribuintes com os registros das corretoras. Qualquer inconsistência pode resultar em notificações e até mesmo em processos de fiscalização.
O que precisa ser declarado?
Todas as operações realizadas na bolsa de valores devem ser declaradas, incluindo:
- Ações negociadas: tanto compras quanto vendas;
- Operações de day trade: compra e venda no mesmo dia;
- Dividendos e Juros sobre Capital Próprio (JCP): mesmo que isentos de imposto;
- Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) e ETFs: negociados em bolsa;
- Operações no mercado futuro e derivativos.
Cada tipo de operação exige um tratamento específico no formulário do IR, por isso é importante organizar todas as informações antes de começar a declaração.
Passo a passo para declarar ações no IR
1. Documentos necessários
Antes de começar, organize os seguintes documentos:
- Notas de corretagem: detalham todas as compras e vendas de ações, além das taxas envolvidas;
- Informes de rendimentos: fornecidos pela corretora e pelas empresas das quais você possui ações;
- DARFs pagos: comprovantes de impostos recolhidos ao longo do ano, caso tenha realizado vendas acima de R$ 20 mil ou operações de day trade.
2. Lucros e prejuízos
Apure os ganhos e perdas obtidos com as operações de ações. Para vendas com lucro acima de R$ 20 mil no mês, é necessário pagar 15% de imposto sobre o ganho de capital. Já as operações de day trade têm alíquota de 20%. Prejuízos podem ser compensados com ganhos futuros.
3. Preencha o programa IRPF
Baixe o programa da Receita Federal e preencha as fichas corretamente:
- Bens e Direitos: declare as ações que possuía em 31/12/2024, informando o CNPJ da empresa, quantidade de ações e custo médio de aquisição;
- Renda Variável: informe os ganhos e perdas mês a mês, separando operações comuns de day trade;
- Rendimentos Isentos: inclua dividendos e vendas isentas, com o código 20 (abaixo de R$ 20 mil por mês).
4. Revise e envie a declaração
Antes de enviar o IR, confira todos os dados para evitar erros. Após o envio, guarde o recibo de entrega e os documentos utilizados por pelo menos cinco anos.
Erros comuns ao declarar ações
Saiba agora onde você não deve pecar quando for declarar ação no seu IR:
- Confundir operações comuns e day trade: cada tipo tem regras e alíquotas diferentes;
- Não declarar prejuízos: eles podem ser usados para compensar ganhos futuros;
- Esquecer de informar rendimentos do exterior: dividendos e ganhos de capital obtidos no exterior também devem ser declarados;
- Perder o prazo de pagamento do DARF: o imposto deve ser pago até o último dia útil do mês seguinte à operação.
A declaração de ação no Imposto de Renda parece complexa, mas, na verdade, ela exige organização e atenção aos detalhes. É possível cumprir as obrigações fiscais sem complicações. Com a Receita Federal de olho em suas informações, é preciso declarar tudo de forma correta para evitar problemas futuros e não cair nas garras do leão.
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