O Senado aprovou nesta quarta-feira (5), a taxação de compras internacionais de até US$ 50. O texto foi inserido no Projeto de Lei 914/2024 e votado em destaque, ou seja, de forma separada do restante do projeto. Agora, a matéria retorna à Câmara dos Deputados para nova análise.
Na véspera, o relator do projeto, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia anunciado a exclusão da previsão de taxação de compras internacionais de até US$ 50 do texto. A taxação havia sido inserida no projeto pela Câmara dos Deputados.
O PL 914/24, que originalmente cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), visa promover tecnologias para a produção de veículos que emitem menos gases de efeito estufa. Segundo o senador Rodrigo Cunha, a inclusão da taxação de pequenas compras internacionais no projeto não era pertinente.
“Nós estamos tratando aqui, no Senado Federal, de um projeto que se chama Mover, que não tem nada a ver com a taxação das blusinhas. (Esse tema) foi inserido, é um corpo estranho, não deve ser analisado neste momento e no nosso relatório não vai constar. E se algum outro senador pensar diferente, ele vai ter que defender e convencer a maioria”, destacou Cunha, na ocasião.
A decisão do senador Cunha reflete uma tentativa de manter o foco do projeto na promoção de tecnologias sustentáveis, evitando a inclusão de temas não relacionados. A exclusão da taxação agora deixa aberta a possibilidade de que o tema seja discutido em um contexto mais apropriado no futuro.
Leia também:
Discussões sobre compras internacionais vêm desde 2023
As discussões sobre taxar ou não as compras de até US$ 50 vêm desde o ano passado. Inclusive, a Receita Federal estimou que uma eventual isenção do imposto de importação para compras internacionais online de até US$ 50, poderia resultar em perda de arrecadação de cerca de R$ 35 bilhões entre 2023 e 2027.
O cálculo é do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros (Cetad) da Receita Federal. As informações são do jornal Valor Econômico, obtidas via Lei de Acesso à Informação (LAI).
Você leu sobre compras internacionais. Para investir melhor, consulte os e-books, ferramentas e simuladores gratuitos do EuQueroInvestir! Aproveite e assine a nossa newsletter: receba em seu e-mail, toda manhã, as principais notícias do portal!
