O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator do Projeto de Lei do Mover, confirmou a retirada do dispositivo que previa a cobrança de impostos sobre compras internacionais de até US$ 50. A decisão foi tomada após considerações sobre e o momento oportuno para tal discussão.
Cunha explicou que a inclusão da taxa de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 não estava alinhada com o objetivo principal do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação.
“Acredito que a junção da adoção da taxa de 20% para compras internacionais de até US$ 50 ao lado do Programa Mover não foi a maneira mais apropriada para a tramitação dessa matéria”, afirmou o senador.
O parlamentar ressaltou a necessidade de uma discussão mais ampla e detalhada sobre a taxação de pequenas importações, envolvendo a sociedade, empresários, governo e o parlamento nacional.
Ele disse que compreende as colocações do setor varejista e do governo, mas cita que não é possível impor uma taxa de 20% para compras internacionais de até US$ 50 sem antes realizar uma ampla discussão com sociedade, empresários, governo e parlamento.
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Mover: taxação havia sido aprovada na semana passada
A chamada “taxação das blusinhas” foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, após uma pressão do presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL). A medida foi defendida como uma forma de atender às demandas dos setores têxtil e varejista, mas encontrou resistência no Palácio do Planalto, que era contrário à proposta.
Líderes do governo na Câmara haviam negociado a alíquota com Lira, inicialmente prevista em 60%, mas que foi ajustada para 20% após debates e resistências. No entanto, após a aprovação pela Câmara, o Planalto solicitou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, adiasse a votação, sinalizando a possibilidade de ajustes no texto se necessário.
Rodrigo Cunha enfatizou que a discussão sobre a taxação de compras internacionais deve ser tratada separadamente para garantir um debate adequado sobre suas implicações. “Não é o momento ideal. Não é taxar as blusinhas que vai melhorar o país de uma hora para outra”, declarou.
Com a retirada do dispositivo de taxação, o Projeto de Lei do Mover seguirá sua tramitação no Senado sem a inclusão da polêmica taxa sobre importações de até US$ 50, permitindo que a proposta original de incentivo à mobilidade verde e inovação seja discutida de forma mais focada e eficiente.
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