O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a regulamentação do vale-refeição e alimentação tem potencial para reduzir os preços dos alimentos. Em meio às medidas do governo para combater a inflação, Haddad destacou que a valorização do câmbio também pode contribuir para esse objetivo.
“Nós entendemos que ali há um espaço interessante regulatório que pode dar ao trabalhador melhores condições de usar aquilo que é dele, porque ele recebe um recurso que deveria ser quase 100% investido em alimentação e muitas vezes uma parte substancial”, disse.
Segundo o ministro, é necessário ajustar as regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que oferece incentivos fiscais às empresas que fornecem benefícios como vale-refeição (VR) e vale-alimentação (VA). Haddad defende a regulamentação da portabilidade desses vales, permitindo que trabalhadores possam escolher como utilizar os recursos de forma mais eficiente.
“Regulando melhor a portabilidade, nós entendemos que há espaço para uma quebra do preço da alimentação, tanto do vale alimentação quanto do vale refeição, porque a alimentação fora de casa é tão importante quanto a alimentação”, afirmou o ministro.
Entre 2021 e 2022, mudanças no PAT buscaram ampliar a rede de estabelecimentos conveniados e reduzir custos para o comércio, prevendo interoperabilidade e portabilidade dos vales. No entanto, Haddad explicou que, embora a regulação esteja prevista em lei, o Banco Central ainda não implementou a portabilidade de forma efetiva, prejudicando os trabalhadores.
“Muitas vezes o trabalhador vende aquele crédito e perde um bom dinheiro, perde na intermediação, em função de que as taxas cobradas são muito elevadas. Tem uma questão de portabilidade que precisa ir à frente, está prevista em lei mas não está funcionando por falta de regulação do BC”, disse.
O ministro também destacou que uma grande safra agrícola e a recente valorização do real em relação ao dólar podem ajudar a reduzir o preço dos alimentos, especialmente os vinculados a commodities exportáveis. “Quando o dólar aumenta, afeta o preço; quando começa a diminuir, vai baratear também”, concluiu Haddad.
Governo recua decisão de rede popular de alimentos
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo do presidente Lula descartou a criação de uma rede popular de alimentos como estratégia para reduzir o preço da comida, que tem apresentado alta desde o início do atual mandato.
“O governo não vai criar rede popular de alimentos, nem congelar preços, nem criar subsídios”, declarou o ministro. Ele também negou a adoção de qualquer “medida heterodoxa” para conter o aumento dos preços dos alimentos.
Na quarta-feira (22), Rui Costa mencionou que o governo estudava possíveis “intervenções”. Contudo, o termo foi corrigido posteriormente por sua própria pasta, que explicou que o mais adequado seria “medidas”.
Em 2024, a inflação ultrapassou o teto da meta, fechando em 4,83%, acima do limite de 4,5%. O aumento nos preços dos alimentos foi um dos principais responsáveis pela alta, com itens como o café registrando um aumento de cerca de 40% no último ano.
Propostas para o presidente Lula
O ministro revelou que se reuniu nesta quinta-feira (23) com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Carlos Fávaro (Agricultura) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) para discutir alternativas ao enfrentamento da alta nos preços. Nesta sexta-feira (24), as propostas serão apresentadas ao presidente Lula.
Entre as ações sugeridas estão:
- Incentivar o aumento da produtividade dos alimentos que compõem a cesta básica;
- Reduzir a concentração no sistema de abates, especialmente na produção de carne;
- Diminuir os custos de intermediação financeira pagos por supermercados para transações realizadas com cartões alimentação.
Rui Costa também mencionou que, no final do ano passado, supermercados propuseram mudanças na validade de alguns produtos durante uma reunião no Palácio do Planalto, mas destacou que essa sugestão nem sequer foi considerada pelo governo.
Você leu sobre Regulamentação do vale-refeição e alimentação. Para investir melhor, consulte os e-books, ferramentas e simuladores gratuitos do EuQueroInvestir! Aproveite e siga nosso canal no Whatsapp!
