O presidente nacional do PP, Ciro Nogueira, apresentou uma proposta alternativa em nome do partido ao presidente da Câmara, Hugo Motta, ao projeto do governo que prevê a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil.
A proposta do PP mantém essa isenção, mas sugere compensar a perda de arrecadação com o aumento da taxação dos grandes bancos — Itaú, Bradesco, Santander, Banco do Brasil, Caixa e BTG — por meio da elevação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
A isenção do IR para rendimentos de até R$ 5 mil é uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No projeto enviado ao Congresso no mês passado, o governo propôs uma alternativa diferente para cobrir a perda de arrecadação: a criação de uma alíquota mínima efetiva de até 10% sobre os chamados “super-ricos”, que possuem rendimentos superiores a R$ 600 mil anuais (R$ 50 mil por mês).
A forma de compensação é o principal ponto de discordância entre os partidos no Congresso. Muitos parlamentares apoiam a isenção do IR para a faixa de até R$ 5 mil, mas criticam o modelo de um novo imposto para equilibrar as contas públicas.
Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara e aliado de Ciro Nogueira, foi confirmado na última quinta-feira (3) como relator da proposta de isenção do IR.
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Proposta alternativa: regras da isenção do IR
O projeto enviado pelo governo em março ao Congresso propõe uma isenção parcial para contribuintes que ganham entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. Veja como ficariam as faixas de tributação:
- Até R$ 5 mil: isenção total do Imposto de Renda;
- De R$ 5 mil a R$ 7 mil: isenção parcial, com descontos de até 75%;
- Acima de R$ 7 mil: aplicação da tabela progressiva atual, sem mudanças.
Para compensar a perda de arrecadação, o governo propôs um imposto mínimo de até 10% para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês (R$ 600 mil por ano). Esse tributo seria aplicado de forma progressiva até atingir o percentual máximo.
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