O candidato republicano Donald Trump, de 78 anos, venceu as eleições presidenciais dos Estados Unidos ao derrotar sua adversária democrata Kamala Harris. Eleito o 47º presidente do país, Trump retorna à Casa Branca após quatro anos de sua derrota nas eleições de 2020, quando foi superado por Joe Biden. Agora, surge a dúvida: ele poderia concorrer a um terceiro mandato?
Seria possível?
De acordo com a Constituição dos Estados Unidos, a resposta é que um terceiro mandato não seria possível. A proibição está estabelecida na Vigésima Segunda Emenda, que afirma:
“Nenhuma pessoa pode ser eleita para o ofício de Presidente mais do que duas vezes, e nenhuma pessoa que atuou como Presidente por mais de dois anos durante o mandato de outra pessoa eleita Presidente poderá ser eleita mais do que uma vez.”
Isso significa que, além de limitar o número de mandatos presidenciais a dois, a emenda também impede que o vice-presidente ou o presidente da Câmara dos Representantes assuma a presidência por mais de um mandato, caso a vaga se torne disponível durante o período de mandato de outro presidente.
Emenda ratificada como lei
Segundo o Centro Nacional Constitucional dos Estados Unidos, a Vigésima Segunda Emenda foi ratificada como lei em 1951, após a presidência de Franklin D. Roosevelt, que conquistou quatro mandatos consecutivos, um feito sem precedentes na história americana.
Roosevelt assumiu a presidência em 1933, em plena Grande Depressão, e permaneceu no cargo até sua morte, em 1945, governando por 12 anos. A ideia de limitar os mandatos presidenciais foi apoiada e aprovada pelo Partido Republicano como uma resposta à longa permanência de Roosevelt no poder.
Trump já falou sobre terceiro mandato
Durante um evento em maio de 2024, em um discurso para a Associação Nacional de Rifles (NRA), Trump fez um comentário aparentemente em tom de brincadeira sobre a possibilidade de continuar no cargo por mais tempo, caso ganhasse as eleições presidenciais naquele ano.
Ao mencionar Franklin D. Roosevelt (FDR), que foi o único presidente dos EUA a servir quatro mandatos, ele se questionou sobre a possibilidade de sua presidência ser considerada como “dois ou três mandatos”, sugerindo que, se vencesse a eleição de 2024, ele poderia continuar no poder além do limite de dois mandatos, como estabelecido pela emenda.
Ele poderia mudar a Constituição?
Em teoria, um membro do Partido Republicano poderia apresentar uma proposta para revogar a emenda constitucional que impede a reeleição para um terceiro mandato. Para que isso ocorra, seria necessário o apoio de dois terços dos membros de ambas as casas do Congresso dos Estados Unidos: o Senado e a Câmara dos Representantes.
Além disso, seria preciso realizar uma segunda votação, também exigindo a aprovação de dois terços dos congressistas, para aprovar uma nova emenda que substituiria a revogada. O cenário atual, com os resultados das recentes eleições, aponta que o Partido Republicano, liderado por Donald Trump, assumirá o controle do Senado e manterá a maioria na Câmara. Contudo, mesmo com esse controle, a composição das forças políticas no Congresso não garantiria uma maioria suficiente para viabilizar a aprovação de uma proposta como essa.
Embora legalmente viável, a revogação de uma emenda constitucional enfrenta um processo extremamente complexo e raramente ocorre na história política dos Estados Unidos, o que torna essa possibilidade remota, apesar da viabilidade jurídica.
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