A Petrobras (PETR4) informou, na noite de quarta-feira (20), que seu Conselho de Administração aprovou a adesão da companhia à nova subvenção econômica para produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo. A medida foi instituída pela Medida Provisória nº 1.358, de 13 de maio de 2026.
A subvenção vale para a produção e a importação de gasolina e óleo diesel de uso rodoviário. Segundo a Agência Câmara, a MP busca aliviar a alta dos combustíveis provocada pelo conflito no Oriente Médio, em meio à volatilidade das cotações internacionais do petróleo.
A decisão é relevante porque pode reduzir a pressão por repasses imediatos aos preços internos, ao compensar produtores e importadores por parte dos custos ligados aos combustíveis. A própria MP, no entanto, limita a subvenção ao teto dos tributos federais incidentes sobre gasolina e diesel.
Pressão nos combustíveis
De acordo com a Câmara, o impacto fiscal pode ficar pouco abaixo de R$ 3 bilhões por mês, considerando uma subvenção entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro de gasolina e a retirada de R$ 0,35 por litro de diesel.
No comunicado, a Petrobras afirma que a adesão tem caráter facultativo e foi considerada compatível com o interesse da companhia diante do potencial benefício. A nova adesão se soma aos programas de subvenção ligados à comercialização de diesel rodoviário no território nacional já instituídos pelo governo federal.
Apesar da aprovação pelo conselho, a assinatura efetiva do termo ainda depende da publicação e análise de ato do Ministério da Fazenda e do regulamento necessário para implementar a subvenção econômica.
A estatal também afirmou que busca evitar o repasse aos preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio. Segundo a Petrobras, a adesão preserva a flexibilidade da companhia na implementação de sua estratégia comercial.
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