O governo do presidente Donald Trump imporá novas tarifas a dezenas de países logo após a meia-noite desta sexta-feira (em horário local do leste dos Estados Unidos), em resposta a supostas violações relacionadas ao uso de trabalho forçado nas cadeias produtivas globais.
As alíquotas, que variam entre 10% e 12,5%, substituirão a tarifa global temporária de 10% imposta anteriormente por Trump, que perde a validade no mesmo momento em que a nova medida entra em vigor.
Segundo comunicado divulgado na tarde de quinta-feira pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), a nova Tarifa Trump atingirá 60 parceiros comerciais do país, cobrindo 99,4% de todo o comércio exterior norte-americano. O órgão informou ainda à CNBC que, por ora, não é possível estimar o volume de receita que será gerado pela cobrança.
Um alto funcionário do governo americano classificou a iniciativa como um marco histórico. Segundo ele, em contato com jornalistas nesta quinta-feira, trata-se da ação internacional mais abrangente em matéria de direitos trabalhistas já adotada pelos Estados Unidos — e possivelmente por qualquer outro país. O funcionário esclareceu também que as novas alíquotas não se somarão às tarifas já existentes sobre aço e alumínio, impostas no ano passado com base na Seção 232, por motivos de segurança nacional.
Escalada da política tarifária
O anúncio reforça a intensificação da agenda protecionista de Trump, mesmo após reveses jurídicos enfrentados no início do ano. O presidente segue defendendo as tarifas como instrumento estratégico tanto para geração de receita quanto para pressão sobre parceiros comerciais estrangeiros, apesar das críticas de que a medida onera importadores e eleva preços para o consumidor americano.
A nova Tarifa Trump se soma a outras ações recentes da Casa Branca, como a tarifa de 25% sobre a maioria das importações vindas do Brasil, em vigor desde quarta-feira, e a taxação de 50% sobre uma ampla gama de produtos do Canadá, prevista para começar no mês que vem.
Origem da medida
A proposta havia sido apresentada pelo governo no início de junho, após conclusão de que os países-alvo não adotaram medidas eficazes para coibir o uso de trabalho forçado em suas relações comerciais com os Estados Unidos. A base legal utilizada é a Seção 301 da Lei de Comércio de 1974 — mecanismo ao qual Trump recorreu depois que a Suprema Corte derrubou suas tarifas globais do chamado “dia da libertação”, em 20 de fevereiro.
Na ocasião, horas após a derrota na Justiça, Trump anunciou uma tarifa mundial de 10% amparada pela Seção 122 da mesma lei comercial — medida que tinha validade de 150 dias e que expira justamente à 0h01 (horário do leste dos EUA) desta sexta-feira, abrindo caminho para a nova rodada de tarifas.
Ainda em março, o governo havia aberto duas investigações distintas sob a Seção 301: uma voltada ao trabalho forçado — que resulta nas tarifas anunciadas agora — e outra concentrada em preocupações sobre excesso de capacidade produtiva em 16 economias, que segue em andamento.
Em depoimento ao Senado nesta quarta-feira, o Representante Comercial dos EUA, Jamieson Greer, reafirmou o compromisso da gestão Trump com o uso de tarifas como ferramenta de política econômica. Segundo ele, o objetivo é apoiar a reindustrialização da economia americana, proteger empregos e salários dos trabalhadores do país e reduzir o déficit comercial dos Estados Unidos.
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