O Pix será taxado? Nos últimos dias, circularam uma onda de informações falsas sobre uma suposta taxação do Pix feita pelo Governo Federal. Contudo, o governo reforçou que não haverá cobrança de taxas nas transações realizadas via Pix.
A confusão surgiu após o anúncio de uma nova medida de monitoramento de transferências financeiras pela Receita Federal.
A resolução, que visa aumentar a segurança e combater fraudes fiscais, determina que transações mensais acima de R$ 5 mil, no caso de pessoas físicas, e de R$ 15 mil, para pessoas jurídicas, sejam reportadas à Receita Federal. O monitoramento inclui bancos digitais, operadoras de cartões de crédito e plataformas de pagamento, mas não implica na criação de novas taxas.
Como funciona o monitoramento?
De acordo com o governo, o processo não identifica os destinatários das transferências. No fim de cada mês, as instituições financeiras reúnem o total de valores movimentados pelos clientes que ultrapassaram os limites estabelecidos e repassam os dados à Receita. Tanto os valores enviados quanto os recebidos acima do limite serão computados, sem discriminar qual modalidade de transferência foi utilizada, seja Pix ou outro método.
Os dados do primeiro semestre de 2025 serão divulgados em agosto, permitindo à Receita ampliar a fiscalização de movimentações financeiras sem interferir diretamente no cotidiano dos usuários.
O governo ressaltou que a ampliação do monitoramento busca combater práticas ilícitas e garantir maior transparência nas movimentações financeiras, sem penalizar o usuário comum. A medida, que abrange diferentes modalidades de transferência além do Pix, faz parte de esforços para fortalecer o sistema financeiro nacional.
Portanto, se você usa Pix para suas transações, não há motivo para preocupação com taxações impostas pelo governo. Contudo, é importante verificar com sua instituição financeira se taxas adicionais se aplicam a serviços específicos que você utiliza.
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Taxação do Pix: o que é mito e o que é verdade?
Embora o Governo Federal não esteja impondo taxas ao Pix, algumas cobranças podem ocorrer, mas estas estão relacionadas aos serviços prestados pelas instituições financeiras, conforme regulamentação do Banco Central.
Para pessoas físicas
- Envio: Taxa pode ser cobrada ao realizar um Pix via atendimento presencial, telefônico ou outros canais não eletrônicos.
- Recebimento: Quando o Pix é utilizado para finalidades comerciais, como pagamentos pela venda de produtos ou serviços.
Para pessoas jurídicas
- Taxas podem incidir no envio e recebimento de valores via Pix, seja para transferências ou compras.
- Serviços adicionais contratados para facilitar as operações financeiras também podem ser tarifados.
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