Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manifestaram apoio ao pacote de cortes de gastos anunciado pelo governo, enquanto destacaram que a proposta de isenção do Imposto de Renda (IR) para rendimentos de até R$ 5 mil mensais não será debatida no momento e depende de espaço fiscal.
Em declaração coordenada e previamente informada ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ambos enfatizaram o compromisso do Congresso com o ajuste fiscal. Lira afirmou no X que a Câmara dará prioridade ao debate sobre as medidas de redução de gastos, ressaltando que propostas envolvendo renúncia de receitas só serão analisadas em 2025. “Responsabilidade fiscal é inegociável”, declarou. Já Pacheco, em nota, reforçou que a isenção do IR, embora desejável, só será viável mediante condições fiscais adequadas.
As manifestações ocorrem após o anúncio do governo de um pacote para economizar R$ 70 bilhões nos próximos dois anos, acompanhado da proposta de isentar do IR quem ganha até R$ 5 mil, compensada pela taxação de rendas superiores a R$ 50 mil. Segundo Haddad, a isenção será discutida no Congresso apenas em 2025 para vigorar em 2026.
Lira e Pacheco sobre isenção: Sem condições fiscais, não acontecerá
O mercado financeiro reagiu negativamente à proposta, atribuindo à isenção parte da volatilidade recente. O dólar ultrapassou os R$ 6, e a bolsa caiu mais de 2% na quinta-feira (28), mesmo registrando leve recuperação nesta sexta. Lira e Pacheco tentaram dissociar o debate da isenção de IR das medidas fiscais, com o objetivo de tranquilizar o mercado.
Para o governo, a correção da tabela do IR, hoje limitada a R$ 2.824, beneficiará 10 milhões de contribuintes com isenção total e outros 16 milhões com alíquotas reduzidas. A criação de um imposto mínimo de 10% para rendas acima de R$ 50 mil mensais compensará a perda anual estimada de R$ 35 bilhões, impactando cerca de 100 mil contribuintes mais ricos.
A aprovação do pacote de cortes de gastos ainda em 2024 é prioridade para o governo, enquanto a isenção do IR fica condicionada ao crescimento econômico e à criação de novas fontes de receita, conforme salientado por Pacheco: “Sem condições fiscais, não acontecerá”.
