Os contribuintes que ganham dois salários mínimos passarão a pagar Imposto de Renda em 2024, segundo informações da Unafisco Nacional (União Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), em campanha para a atualização da tabela de isenção.
A associação afirmou que, com o aumento de 10,16% do salário mínimo em 2024, de R$ 1.320 para R$ 1.412, a renda das pessoas que recebem duas vezes esse valor passou para R$ 2.824. A tabela de isenção, por outro lado, não foi corrigida com o aumento.
“A faixa de isenção continua em R$ 2.112, permitindo, por artifício, que quem ganha até R$ 2.640 ficasse isento. Agora, com os ganhos de R$ 2.824, essa parcela da população volta a ser tributada, recolhendo R$ 13,80 de imposto todo mês”, informou a Unafisco em nota.
O presidente da associação, Mauro Silva, julga “crucial corrigir a tabela do IRPF” para refletir a realidade da inflação no país. “O governo está penalizando quem ganha menos”, disse. Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também serão impactados pela falta de atualização.
Durante a campanha eleitoral, em 2022, Lula disse que visava subir a faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil. Em agosto do ano passado, o presidente disse que cumprirá a promessa antes do final de seu mandato, em 2026.
Mudanças na tabela do Imposto de Renda 2024
A Receita Federal estima que aproximadamente 13,7 milhões de contribuintes pessoas físicas serão beneficiados pelas novas regras de correção da tabela em 2024. Essa projeção é resultado das alterações na tabela do Imposto de Renda, algo que não ocorria desde 2015.
Devido a lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que promoveu a atualização da base da tabela progressiva, a faixa de isenção foi elevada de R$ 1.903,98 para R$ 2.112,00.
O efeito prático dessa correção é que aproximadamente 13,7 milhões de contribuintes pessoas físicas deixarão de pagar o Imposto de Renda, conforme a projeção da própria Receita Federal.
Contribuintes que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 em 2023 são obrigados a entregar a declaração.
