O governo federal encerrou o ano de 2023 com um déficit primário de R$ 230,5 bilhões, equivalente a 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB), conforme revelado pela Secretaria do Tesouro Nacional. O resultado marca o pior desempenho das contas públicas desde 2020.
O déficit primário ocorre quando os gastos governamentais superam a arrecadação de impostos, excluindo o pagamento de juros da dívida pública. Em contrapartida, um superávit acontece quando as receitas superam as despesas.
O valor registrado ultrapassou as projeções do Orçamento de 2023, que estimavam um déficit de até R$ 228,1 bilhões. Além disso, superou a última projeção de novembro, que indicava um resultado negativo de R$ 177,4 bilhões.
O pagamento de precatórios teve um impacto expressivo no resultado, totalizando R$ 92,4 bilhões em 2023. Esse montante decorre de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro, relacionada à “PEC dos Precatórios”, que limitou esses gastos.
Excluindo eventos extraordinários, como o pagamento de precatórios e a compensação da União aos estados pela perda de arrecadação com o ICMS sobre combustíveis, o déficit seria de aproximadamente R$ 117,2 bilhões, ou 1,08% do PIB.
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Meta da Fazenda é déficit zero em 2024
O governo segue reafirmando a meta de alcançar um déficit zero em 2024, buscando equilíbrio entre receitas e despesas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, justificou o resultado negativo das contas públicas em 2023 como decorrente de decisões anteriores do governo e reiterou o compromisso com a meta de “déficit zero” para o próximo ano.
