O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou nesta segunda-feira (6) do Macro Day, evento do BTG Pactual com as perspectivas para 2024 – o evento é online e gratuito e acontece hoje, com inscrição por este link.
Haddad voltou a falar sobre a queda de arrecadação, o que tem gerado rumores de possibilidade de mudança na meta fiscal para 2024. Até aqui, o Governo vinha defendendo uma meta de déficit zero, mas falas recentes do presidente Lula vêm colocando a possibilidade da mudança em pauta.
De acordo com Haddad, no mês de julho foi dado o alerta de que a Receita não iria arrecadar conforme os cálculos da equipe. E isso se dá por conta de “dois meteoros”, nas palavras do ministro, lançados em 2017.
“O PIB vai crescer 3% e a receita não vai crescer talvez nem 1%? Eu falei: nós precisamos identificar o problema. Qual é o problema? Está faltando R$ 50 bilhões na nossa conta, que ia trazer o déficit deste ano para menos que 1%. Tinha algumas hipóteses a serem consideradas, mas quando nós fomos explorar os micro dados, nós identificamos que entrou na nossa conta de fluxo. A compensação de um estoque monumental de dívida de 2017 para trás”, afirmou.
Os “dois meteoros” seriam a retirada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do cálculo do PIS/Cofins e o abatimento automático na arrecadação federal de imposto de renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) a cada incentivo fiscal oferecido pelos governadores.
“Não estamos falando de uma questão de um R$ 1 bilhão, R$ 2 bilhões, que se resolve com o remanejamento. Estou falando de um valor importante, que tem impacto sobre o marco fiscal recém-aprovado, tem impacto sobre nós”, apontou.
“Entrou no nosso estoque de fluxo a compensação de uma dívida de 5 anos. Foi essa situação que foi levada ao presidente da República. Como vamos tratar esses esqueletos, para diferenciar o que é fluxo e o que não é para quitar uma dívida gerada em 2017? Estamos fazendo um trabalho técnico para isso”, complementou.
E enfatizou: “Não podemos confundir problema de fluxo, que tem a ver com a meta fiscal, com problema de dívida. Se não, nos perdemos nesse manancial de números, sem saber o que está acontecendo”.
Mansueto Almeida, economista-chefe do BTG, que comandou a entrevista de Haddad no Macro Day, reforçou a fala do ministro, salientando que a questão do déficit está sendo impactada por uma dívida que já existia e foi incorporada posteriormente ao orçamento, devido à decisão judicial, e “não se trata de mais gastos públicos” descontrolados.
Reforma tributária: nota 7
Sobre a Reforma tributária, Haddad afirmou que, pela lente do que seria o ideal, sua nota seria 7 para o texto. “Mas estamos saindo de uma nota 2”, ponderou.
“Nosso sistema tributário é ingovernável. Se a reforma tivesse sido feita, esses problemas que temos hoje (de arrecadação) não existiriam”, disse.
E aproveitou para elogiar os relatores do texto no Congresso. “Os dois relatores conseguiram passar para a sociedade que tem que consertar isso. Estamos saindo para uma situação muito melhor. A reforma dará previsibilidade e regras claras; e com isso, ajusta o patamar de arrecadação e dá ao empresário a possibilidade de planejar sua dívida, porque hoje ele fica no escuro”, afirmou.
Avanço no controle da inflação
Haddad também comentou sobre os avanços para conter a inflação. Segundo o ministro, a inflação em 2002 estava em torno de 9%, mas se encontrava artificialmente baixa, porque contava com seis meses de desoneração dos combustíveis.
“Ela estaria rodando em mais de 10% se não fossem a desoneração”, apontou. “Este ano, mesmo com a reoneração, ela está em menos de 5%. Está sendo feito um trabalho para que isso aconteça; não é na marra (que se está reduzindo a inflação)”, afirmou.
“Há espaço para continuar trabalhando um juro civilizado no Brasil. Em um ano, Selic caiu 1,25%”, complementou.
Haddad elogiado por André Esteves
Na abertura do Macro Day, André Esteves, chairman do BTG Pactual, fez uma série e elogios ao ministro Fernando Haddad.
“O ministro tem sido uma brisa fresca nas terras áridas de Brasília, com sua relação com o mundo privado, com o lado real da economia. Tem sido um poço de bom senso, de compromisso com o Brasil”, disse.
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