A EQI Asset promoveu revisões em suas projeções para o resultado primário e o cenário fiscal do governo em 2023 e nos anos seguintes, com a alteração na estimativa do governo do déficit orçamentário para R$ 177,4 bilhões neste ano.
O dado, do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, mostrou um novo contingenciamento nas despesas discricionárias no orçamento do ano.
Segundo o economista-chefe da EQI Asset, Stephan Kautz, com aumento dos gastos recorrentes – que têm uma inércia muito grande e dificuldade de realização de cortes –, quando a projeção da receita para o ano seguinte utiliza a regra do Arcabouço Fiscal, há efeito de crescimento maior em termos financeiros dos gastos estimados para o ano que vem. Por isso a necessidade de uma revisão tão relevante neste momento.
Para 2023, a EQI Asset projeta um déficit de 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, contra estimativa anterior de 0,9%. Para 2024, a projeção era de 0,5% do PIB e passou a ser de 0,9%.
“Ao aplicar a regra do Arcabouço Fiscal posteriormente, devemos chegar à estabilidade do déficit fiscal somente em 2026, no último ano do mandato do presidente Lula”, não em 2024 como esperado anteriormente, explica o economista. “É uma trajetória pior, partindo de um patamar mais alto de despesas, e sugere uma dívida pública acelerando mais do que imaginávamos anteriormente”, diz.
Ao final de 2026, a casa estima uma dívida bruta no patamar de 85% do PIB. No final do ano passado, o nível era de 74% da soma de todos os bens e serviços do país.
“O cenário é desafiador para o governo continuar equilibrando as contas públicas, principalmente porque projeta um déficit estabilizado já para o próximo ano e superávit para o final de 2026. É algo bem distante do que esperamos, além da estabilização da dívida, que não esperamos que ocorra pelo menos até 2030.”
Cenário fiscal: o que governo deve fazer agora?
Kautz reforça que o cenário fiscal demanda que o governo apresente mais medidas de aumento de receitas, dado que o arcabouço delimita quanto as receitas podem ser cortadas. Além disso, devem ter um crescimento mínimo de 0,6% ao ano em termos reais.
Para alcançar essas metas, a arrecadação e as receitas precisam ser elevadas ao longo dos próximos quatro anos.
Os próximos passos consistem na decisão sobre a mudança na meta do ano que vem, segundo o economista. “Mais importante do que isso é como será feito. Dado que a meta não será alcançada, o governo precisa garantir que as medidas de compensação previstas no novo arcabouço fiscal aprovado sejam implementadas e válidas. É preciso saber quais as consequências dessa mudança de meta para os próximos anos de implementação”, avalia.
Em termos de política monetária, o impacto não deve ser expressivo, apesar de o estímulo fiscal ser maior do que o Banco Central esperava, o que pode aumentar a cautela na continuidade do ciclo de corte de juros. Apesar disso, a EQI Asset entende que o ritmo de 0,5 ponto percentual já é gradual nesse ambiente de inflação baixa e perspectiva de crescimento desacelerando.
