A carta do Brics, oficialmente chamada de “Declaração do Rio de Janeiro”, foi divulgada neste domingo (6) pelo Itamaraty. O texto antecipa os principais consensos da Cúpula do grupo, que segue até segunda-feira (7), com temas que envolvem diplomacia, segurança internacional, economia e mudanças climáticas.
Entre os destaques está a defesa da reforma da Organização das Nações Unidas. Como disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu discurso de abertura, a necessidade de atualizar a ONU é um dos pontos centrais do encontro.
A declaração também aborda o conflito entre Palestina e Israel, defendendo a “Solução de Dois Estados” como caminho para encerrar as hostilidades na região. O trecho gerou resistência do Irã, que não reconhece o Estado de Israel.
“Recordamos que a Faixa de Gaza é parte inseparável do Território Palestino Ocupado. Salientamos, a este respeito, a importância de unificar a Cisjordânia e a Faixa de Gaza sob a Autoridade Palestina e reafirmamos o direito do povo palestino à autodeterminação, incluindo o direito a um Estado independente da Palestina”, afirma o comunicado.
Carta do Brics condena ataques ao Irã e apoia uso de moedas locais
A carta do Brics também se posiciona sobre os conflitos no Oriente Médio e condena os ataques militares contra o Irã desde 13 de junho de 2025. Embora não cite os Estados Unidos, o texto fala em violação das normas internacionais.
“Condenamos os ataques militares contra a República Islâmica do Irã desde 13 de junho de 2025, que constituem uma violação do direito internacional e da Carta das Nações Unidas, e expressamos profunda preocupação com a subsequente escalada da situação de segurança no Oriente Médio”, diz o documento.
Além disso, o grupo destaca o compromisso com o combate às mudanças climáticas, com atenção voltada à COP30. A declaração também reforça a importância de promover o desenvolvimento e a cooperação por meio do uso de moedas locais nas trocas comerciais.
O texto dá ênfase à atuação do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como Banco dos Brics, destacando a expansão do financiamento em moeda local.
O grupo também ressalta a mobilização de recursos, apoio à inovação, diversificação das fontes de financiamento e incentivo a projetos que promovam desenvolvimento sustentável, redução de desigualdades, infraestrutura e integração econômica.