A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei de financiamento de curto prazo que marca o fim do shutdown — a paralisação mais longa já registrada na história do governo americano. A medida foi aprovada por 222 votos a 209 e seguiu agora para a mesa do presidente Donald Trump, que deverá sancioná-la.
O encerramento da paralisação representa o desfecho de um impasse político que começou em 1º de outubro, quando as operações governamentais foram suspensas devido à falta de consenso entre republicanos e democratas sobre a inclusão de créditos fiscais ampliados vinculados à Lei de Acesso à Saúde (Affordable Care Act), o chamado “Obamacare”.
Acordo bipartidário marca o fim do shutdown
O projeto aprovado pela Câmara sucede a votação no Senado, realizada dois dias antes, quando um acordo foi alcançado entre a maioria republicana e oito senadores democratas. Após 14 tentativas frustradas de aprovação de um texto anterior, o novo entendimento permitiu destravar as negociações e pôr fim à paralisação que afetava agências federais, aeroportos e programas sociais.
Pelos termos do acordo, os republicanos concordaram em permitir que os democratas votem, em dezembro, um projeto de lei separado para estender os subsídios reforçados que reduzem o custo dos planos de saúde para cerca de 20 milhões de americanos. Esses créditos fiscais expiram no final do ano e, sem eles, os beneficiários veriam aumentos expressivos em seus custos de seguro.
Impactos do shutdown
Durante o período de paralisação, o Departamento de Transportes dos EUA enfrentou uma escassez de controladores de tráfego aéreo, o que levou ao cancelamento de 6% dos voos na terça-feira, com projeções de que o número chegaria a 10% até o final da semana. Na noite de quarta-feira, após a votação, o departamento suspendeu o nível de cortes imposto às operações aéreas.
O acordo também prevê a reversão das demissões de funcionários federais e o pagamento integral dos salários retroativos a todos os servidores afetados. Além disso, o pacote mantém o financiamento do programa de assistência alimentar SNAP, que fornece cupons de alimentação a cerca de 42 milhões de americanos.
Reações e próximos passos
“Meus amigos, vamos concluir isso”, declarou o presidente da Câmara, Mike Johnson, republicano da Louisiana, pouco antes da votação. Apesar da aprovação, a divisão partidária foi evidente: apenas dois republicanos — Thomas Massie (Kentucky) e Greg Steube (Flórida) — votaram contra, enquanto a maioria dos democratas rejeitou o texto por não incluir de imediato a prorrogação dos subsídios do Obamacare.
Com o fim do shutdown, o governo americano retoma suas atividades em meio a um clima de alívio, mas também de incerteza sobre as próximas etapas da negociação orçamentária. O acordo prevê ainda um processo bipartidário para futuras deliberações fiscais e restringe o uso de resoluções provisórias, mecanismo frequentemente adotado para evitar novas paralisações.
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