A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o Programa Mover, que inclui a taxa das blusinhas, que é a taxação das compras até US$ 50. Agora, a proposta irá para sanção presidencial. Além desta, os deputados aprovaram ainda os incentivos para montadoras.
O projeto foi aprovado na semana passada no Senado, mesmo após o relator do projeto, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) ter rejeitado a taxação. No entanto, a versão final do Projeto de Lei (PL 914/24), que trata do Programa Mover, prevê um desconto de US$ 20 para produtos importados com valores entre US$ 50 e US$ 3 mil.
A inclusão de um redutor de US$ 20 confere maior progressividade à sistemática da taxação do comércio eletrônico, evitando um aumento da carga tributária, como ocorre atualmente.
Sobre o programa Mover, como um todo, o relator da proposta, deputado Átila Lira (PP-PI), enfatizou a importância para a economia brasileira durante a apresentação do projeto. “Por meio do Programa Mover, teremos um incentivo para a produção nacional e para o desenvolvimento tecnológico e ambiental, com repercussão evidente na geração de emprego e renda em nosso país”, afirmou Lira.
O Programa Mover, que faz parte do Projeto de Lei 914/24 do Poder Executivo, prevê a destinação de R$ 19,3 bilhões em incentivos financeiros ao longo de cinco anos. Além disso, inclui a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) com o objetivo de fomentar a pesquisa e o desenvolvimento de soluções tecnológicas e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.
A medida já foi regulamentada por um decreto presidencial e uma portaria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDICS), detalhando a redução do IPI e os critérios para habilitação dos projetos das indústrias e montadoras do setor. Para 2024, estão previstos R$ 3,5 bilhões em incentivos financeiros.
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Taxa das blusinhas irá beneficiar empresas do varejo
Tiago Maciel, analista da EQI Research, avalia que as empresas que mais devem ser beneficiadas são Renner ($LREN3), Magalu ($MGLU3), Casas Bahia ($BHIA3) e Marisa ($AMAR3).
“A taxação deve beneficiar, principalmente, as varejistas focadas em públicos de rendas mais baixas. Após o anúncio da aprovação pelo senado, vimos as ações dessas companhias apresentarem fortes altas na bolsa”, disse ele na semana passada.
O analista aponta que a alíquota aprovada pelo Senado foi de 20%, abaixo dos 60% cobrados antes da concessão da isenção da importação. Esse é um dos motivos pelos quais representantes do setor seguem dando declarações pressionando o governo para buscar a almejada isonomia tributária entre as empresas locais e estrangeiras.
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