A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o Programa Mover, que inclui a taxa das blusinhas, que é a taxação das compras até US$ 50. Agora, a proposta irá para sanção presidencial. Além desta, os deputados aprovaram ainda os incentivos para montadoras.
O projeto foi aprovado na semana passada no Senado, mesmo após o relator do projeto, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) ter rejeitado a taxação. No entanto, a versão final do Projeto de Lei (PL 914/24), que trata do Programa Mover, prevê um desconto de US$ 20 para produtos importados com valores entre US$ 50 e US$ 3 mil.
A inclusão de um redutor de US$ 20 confere maior progressividade à sistemática da taxação do comércio eletrônico, evitando um aumento da carga tributária, como ocorre atualmente.
Sobre o programa Mover, como um todo, o relator da proposta, deputado Átila Lira (PP-PI), enfatizou a importância para a economia brasileira durante a apresentação do projeto. “Por meio do Programa Mover, teremos um incentivo para a produção nacional e para o desenvolvimento tecnológico e ambiental, com repercussão evidente na geração de emprego e renda em nosso país”, afirmou Lira.
O Programa Mover, que faz parte do Projeto de Lei 914/24 do Poder Executivo, prevê a destinação de R$ 19,3 bilhões em incentivos financeiros ao longo de cinco anos. Além disso, inclui a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) com o objetivo de fomentar a pesquisa e o desenvolvimento de soluções tecnológicas e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.
A medida já foi regulamentada por um decreto presidencial e uma portaria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDICS), detalhando a redução do IPI e os critérios para habilitação dos projetos das indústrias e montadoras do setor. Para 2024, estão previstos R$ 3,5 bilhões em incentivos financeiros.
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Taxa das blusinhas irá beneficiar empresas do varejo
Tiago Maciel, analista da EQI Research, avalia que as empresas que mais devem ser beneficiadas são Renner (LREN3), Magalu (MGLU3), Casas Bahia (BHIA3) e Marisa (AMAR3).
“A taxação deve beneficiar, principalmente, as varejistas focadas em públicos de rendas mais baixas. Após o anúncio da aprovação pelo senado, vimos as ações dessas companhias apresentarem fortes altas na bolsa”, disse ele na semana passada.
O analista aponta que a alíquota aprovada pelo Senado foi de 20%, abaixo dos 60% cobrados antes da concessão da isenção da importação. Esse é um dos motivos pelos quais representantes do setor seguem dando declarações pressionando o governo para buscar a almejada isonomia tributária entre as empresas locais e estrangeiras.
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