Nesta semana, o Senado Federal aprovou a taxação das compras internacionais de até US$ 50, a chamada taxa das blusinhas. O texto foi inserido no Projeto de Lei 914/2024 e votado em destaque, ou seja, de forma separada do restante do projeto. Agora, a matéria retorna à Câmara dos Deputados para nova análise.
A medida tem como objetivo aumentar a arrecadação e equilibrar a concorrência entre o comércio local e as compras feitas por consumidores brasileiros em sites internacionais e vai em direção ao interesse de empresas varejistas.
Tiago Maciel, analista da EQI Research, avalia que as empresas que mais devem ser beneficiadas são Renner (LREN3), Magalu (MGLU3), Casas Bahia (BHIA3) e Marisa (AMAR3).
“Caso aprovada em definitivo, a taxação deve beneficiar, principalmente, as varejistas focadas em públicos de rendas mais baixas. Após o anúncio da aprovação pelo senado, vimos as ações dessas companhias apresentarem fortes altas na bolsa”, disse ele.
Taxa das blusinhas alíquota ficou abaixo do esperado
O analista aponta que a alíquota aprovada esta semana pelo Senado foi de 20%, abaixo dos 60% cobrados antes da concessão da isenção da importação. Esse é um dos motivos pelos quais representantes do setor seguem dando declarações pressionando o governo para buscar a almejada isonomia tributária entre as empresas locais e estrangeiras.
“O Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), por exemplo, defende que a alíquota correta para o imposto de importação é de 74%”, afirma.
De qualquer forma, acrescenta o analista, ainda que abaixo do esperado, a taxação já representa um avanço, após um ano de discussões. “Apesar de não trazer nenhum impacto financeiro mensurável, é inegável que contribui para uma melhor competitividade para as empresas brasileiras”, disse Maciel.
Entenda a taxa das blusinhas
A taxação de compras internacionais de até US$ 50 foi inserida no Projeto de Lei 914/2024 e votado em destaque, ou seja, de forma separada do restante do projeto. Agora, a matéria retorna à Câmara dos Deputados para nova análise, já que sofreu modificações.
Na véspera da votação, o relator do projeto, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia anunciado a exclusão da previsão de taxação de compras internacionais de até US$ 50 do texto. A taxação havia sido inserida no projeto pela Câmara dos Deputados.
As discussões sobre taxar ou não as compras de até US$ 50 vêm desde o ano passado. Inclusive, a Receita Federal estimou que uma eventual isenção do imposto de importação para compras internacionais online poderia resultar em perda de arrecadação de cerca de R$ 35 bilhões entre 2023 e 2027.
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