Nesta semana, o Senado Federal aprovou a taxação das compras internacionais de até US$ 50, a chamada taxa das blusinhas. O texto foi inserido no Projeto de Lei 914/2024 e votado em destaque, ou seja, de forma separada do restante do projeto. Agora, a matéria retorna à Câmara dos Deputados para nova análise.
A medida tem como objetivo aumentar a arrecadação e equilibrar a concorrência entre o comércio local e as compras feitas por consumidores brasileiros em sites internacionais e vai em direção ao interesse de empresas varejistas.
Tiago Maciel, analista da EQI Research, avalia que as empresas que mais devem ser beneficiadas são Renner ($LREN3), Magalu (MGLU3), Casas Bahia ($BHIA3) e Marisa ($AMAR3).
“Caso aprovada em definitivo, a taxação deve beneficiar, principalmente, as varejistas focadas em públicos de rendas mais baixas. Após o anúncio da aprovação pelo senado, vimos as ações dessas companhias apresentarem fortes altas na bolsa”, disse ele.
Taxa das blusinhas alíquota ficou abaixo do esperado
O analista aponta que a alíquota aprovada esta semana pelo Senado foi de 20%, abaixo dos 60% cobrados antes da concessão da isenção da importação. Esse é um dos motivos pelos quais representantes do setor seguem dando declarações pressionando o governo para buscar a almejada isonomia tributária entre as empresas locais e estrangeiras.
“O Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), por exemplo, defende que a alíquota correta para o imposto de importação é de 74%”, afirma.
De qualquer forma, acrescenta o analista, ainda que abaixo do esperado, a taxação já representa um avanço, após um ano de discussões. “Apesar de não trazer nenhum impacto financeiro mensurável, é inegável que contribui para uma melhor competitividade para as empresas brasileiras”, disse Maciel.
Entenda a taxa das blusinhas
A taxação de compras internacionais de até US$ 50 foi inserida no Projeto de Lei 914/2024 e votado em destaque, ou seja, de forma separada do restante do projeto. Agora, a matéria retorna à Câmara dos Deputados para nova análise, já que sofreu modificações.
Na véspera da votação, o relator do projeto, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia anunciado a exclusão da previsão de taxação de compras internacionais de até US$ 50 do texto. A taxação havia sido inserida no projeto pela Câmara dos Deputados.
As discussões sobre taxar ou não as compras de até US$ 50 vêm desde o ano passado. Inclusive, a Receita Federal estimou que uma eventual isenção do imposto de importação para compras internacionais online poderia resultar em perda de arrecadação de cerca de R$ 35 bilhões entre 2023 e 2027.
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