A Vale (VALE3) foi arrolada em ação da BHP no Reino Unido, mas contesta medida, conforme comunicado encaminhado ao mercado.
De acordo com o documento, em 2 de dezembro de 2022 a BHP propôs uma medida de contribuição (contribution claim) contra a mineradora brasileira.
Entretanto, a Vale e seus consultores jurídicos considerarão cuidadosamente os detalhes da medida e apresentarão a sua resposta no tempo e modo adequados.
No entanto, a companhia não admite que esteja sujeita à jurisdição do Tribunal inglês e pretende contestar essa jurisdição, bem como a responsabilidade alegada em conexão com a Ação do Reino Unido.
Vale (VALE3): origem da ação
No mesmo documento a mineradora explica que após o rompimento da barragem de rejeitos de Fundão em 2015, de propriedade da Samarco, e conforme o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) e TAC Governança, acordos celebrados entre autoridades públicas brasileiras, instituições de justiça, a Samarco e suas acionistas Vale S.A. e BHP Billiton Brasil Ltda. (BHPB) constituíram a Fundação Renova, uma fundação privada sem fins lucrativos, para desenvolver e implementar programas socioeconômicos e socioambientais para a reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento.
Conforme divulgado anteriormente pela BHP Group Limited (BHP), a BHP e outra empresa do seu grupo foram demandadas como rés em uma ação coletiva por supostos danos perante o tribunal da Inglaterra e do País de Gales (Ação do Reino Unido).
A ação foi proposta em nome de pessoas físicas, jurídicas e municípios no Brasil supostamente afetados pelo rompimento da barragem de Fundão.
Conforme reconhecido pelos autores, quaisquer danos a serem concedidos em decorrência da Ação do Reino Unido serão compensados com os valores anteriormente concedidos judicialmente ou recebidos por qualquer um dos mesmos autores no Brasil, inclusive através dos programas previstos no TTAC / TAC-Governança.
Reino Unido
Ainda de acordo com o documento, em conexão com a Ação do Reino Unido, a companhia reafirma seu compromisso de reparar os danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, de acordo com os termos do TTAC e do TAC-Governança, conforme descrito no Relatório Anual Formulário 20-F arquivado na Comissão de Valores dos Estados Unidos (SEC) em 14 de abril de 2022.
Até agora, mais de 403 mil pessoas foram indenizadas, com mais de 24,73 bilhões de reais destinados a ações realizadas pela Fundação Renova.
Ibovespa
A ação VALE3 encerrou o dia 2 de dezembro de 2022 cotada em R$ 86,80.
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